Ongs: uma praga que proliferou no Governo LULA

Sempre entendi que existem algumas atividades de assistência social que é dever do estado para beneficiar o cidadão, mas que, ao longo dos anos, o governo LULA vem transferindo essas responsabilidades - que são suas - às ONGS e Fundações que, via de regra, são ligadas a políticos que tem fins eleitoreiros.

O Tribunal de Contas da União (TCU), constantemente chama às falas os dirigentes destas entidades “pilantropicas” (analogia de pilantragem e filantropia) a devolverem aos cofres públicos, valores que lhes foram confiados para execução de serviços que não foram executados nas mais diversas áreas.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: Vocês conhecem algum dirigente de ONG, que foi acusado de desvio de recursos públicos que está na cadeia? Dou dez minutos para responder... É como dizia meu saudoso pai: “Existem leis neste país, meu filho, somente para os três ‘P’s, ou seja, preto (igual ao seu pai), pobre e prostituta”. Em seguida exclamava: “Que país é este?”. Esta é parte de uma conversa que tive com meu pai há mais de trinta anos, e vejo que nada mudou.

Há um caso recente em que o TCU condenou a Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus, a devolver aos cofres do Tesouro Nacional, valores do convênio feito com a FUNASA que somam mais de um milhão de reais. Tudo porque um dirigente da entidade deixou de prestar contas das parcelas recebidas que deveriam ser utilizadas na saúde dos indígenas. Agora, pasmem! O TCU autorizou a direção da ONG a pagar essa dívida em 24 parcelas. Se essa a moda pegar, dirigentes de entidades congêneres não temerão ser condenados, pois haverá a complacência da justiça, já que os valores dos recursos desviados poderão ser ressarcidos à União em módicas prestações mensais. Sou radicalmente contra essa medida porque é mais um estímulo a prática de atos escusos. O lugar mais adequado para essas pessoas, que burlam o erário público, é cadeia.

Todas as semanas os principais jornais do Brasil noticiam que dirigentes de ONGS são acusadas de desvios de recursos. O atual governo, nos últimos anos, foi quem mais incentivou parcerias com estas entidades, o que fica claro nesta relação é que algo está errado. Os escândalos estão aí, quase todos os dias, noticiados por intermédio da imprensa. Está na hora de ser revista essa relação entre Governo e ONGS. A nós, cidadãos, restam-nos denunciar essa conivência enunciada da farra com o dinheiro público, avalizada pela justiça.

Esse tipo de corrupção é literalmente cultural porque é consensual e de pleno conhecimento e interesse do governo que utiliza este artifício para beneficiar políticos do seu arco de alianças. Quando o estado terceiriza algumas atividades, muitas vezes por falta de competência e excesso de burocracia, abre espaço para estas entidades ‘pilantropicas’ se proliferem, por incompetência do Judiciário.

Enfim, o país está mudando, mas ainda é muito pouco. Esperamos que num futuro próximo a prática desse tipo de corrupção, também, faça parte da herança da nossa história que tanto maculam nossa sociedade, prejudicando as futuras gerações.

Por Paulo Onofre

Administrador em Gestão de Segurança Pública

PERDEMOS O BONDE DA HISTÓRIA

Por volta de junho de 2009, começava a se delinear candidaturas para o Governo do Estado do Amazonas. Tínhamos à época como possíveis candidatos o então Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e o Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, a partir do quadro que se desenhava, passei a defender que o nosso partido, o PDT, tivesse candidato ao Governo do Estado. O que me levou a chegar a essa conclusão foi que o PCdoB e PT - partidos que ao longo de muitos anos foram nossos aliados no bloco oposicionista -, estavam na situação, a nível federal, com LULA. Na esfera estadual o PCdoB foi cooptado pelo então Governador do Estado, Eduardo Braga, e passou a comandar uma Secretaria de Estado com seus filiados alocados em várias funções de confiança. Enquanto isso, o PT foi aquinhoado no mesmo governo com três Secretarias.

Durante quase três décadas era sempre esperada, em época de eleição, as coligações de esquerda em nosso estado. Sabia-se de cor e salteado os nomes dos partidos que comporiam o bloco de oposição: PT, PDT, PSB e PCdoB. Em inúmeras eleições travamos várias batalhas contra a oligarquia se instalara no estado pelas mãos de Gilberto Mestrinho, a partir de 1982.

Nessas eleições o PDT estava sem opções de coligação. De período passado restava o PSB, com quem tivemos uma experiência complicada na Prefeitura quando o nosso partido, em uma eleição quase que plebiscitária, conseguiu eleger Serafim (PSB) para Prefeito e Mário Frota (PDT), para Vice-Prefeito. Quebramos um ciclo de oligarquia que já perdurava quase vinte anos, desde a histórica eleição de Artur Virgilio Neto, em 1978, quando foi eleito Prefeito de Manaus.

Infelizmente o Serafim, que antes de ser prefeito era ‘todo ouvidos’, depois que assumiu a prefeitura, mudou da água para o vinho não ouvia mais ninguém. O resultado era previsível: perdeu a reeleição para Amazonino e passou negativamente para a história como o único Prefeito de Capital, candidato e reeleição, a ser derrotado nas últimas eleições.

Com isso enterrou todos os nossos sonhos de execramos da vida pública o Amazonino e seus asseclas. Nos meios políticos de Manaus, Serafim passou a ser alvo de gozações. Algumas pessoas passaram a dizer que ele ressuscitou politicamente Amazonino, que estava de pijamas em casa, preste a se aposentar. Por estas razões não via no momento como nosso partido pudesse compor com o PSB.

A partir de então, passei a incitar os membros do PDT a discutir o assunto de termos candidato a cargo majoritário, mas parece que pregava no deserto. Então decidi falar individualmente com todos os membros da comissão provisória do partido que sempre me alertavam dizendo que ‘a coisa estava sendo costurada em Brasília’.

Em setembro de 2009, fiquei ainda mais convicto de que eu tinha razão em defender o lançamento de candidato ao Governo do Estado quando li uma pesquisa na qual dava ao Deputado Luis Castro, cerca de 2% das intenções de votos para governador. Ora, se ele que não tem história na política amazonense que o credencie a lançar-se candidato a cargo majoritário tem esse percentual, então passei a ter, cada vez mais, convicção de que precisaríamos lançar candidato próprio e o principal indicado seria o vereador Mário Frota que, pela sua história, teria grandes chances de ser a grande opção do arco de alianças das oposições.

Em minha modesta avaliação aglutinaríamos pequenos partidos e teríamos chances de chegar a um percentual de 12% a 15% dos votos válidos o que significava algo em torno de 200 a 240 mil votos. O que me levava a acreditar que chegaríamos a esse percentual era a alta rejeição dos candidatos majoritários que era expressiva e levaríamos a eleição para um segundo turno.

Daí a minha crença de que o nosso partido faria, no mínimo, um deputado estadual, uma vez que, para atingirmos esse objetivo, a coligação deveria atingir coeficiente de algo em torno de 65 mil votos. Algo factível e sairíamos robustecido deste pleito como o único partido remanescente de um período histórico a fazer oposição no Amazonas, e se configuraria em um grande berço da resistência em nosso estado.

Continuei minha pregação de candidatura própria, mas ocorre que ninguém se mostrava interessado. No início de fevereiro de 2010, veio o primeiro aviso de Brasília: o PDT, vai apoiar o Alfredo. Mesmo assim continuava com a firme idéia e enfatizava que em um primeiro turno devêssemos ter candidato ao Governo, e em um eventual segundo turno seria dado apoio ao Alfredo. Apelava ao bom senso para que fosse dada a chance de caminharmos com os próprios pés, porém nada adiantou minha insistência já que alguns companheiros me aconselhavam, às vezes em tom de ameaça: ‘se continuares com essas idéias e elas forem compradas pelos demais membros da comissão provisória, corremos o risco de a executiva nacional intervir no PDT de Manaus’.

Hoje, quando o calendário marca 23 de setembro de 2010, tenho em mãos uma pesquisa que mostra o Omar Aziz, candidato ao Governo, apoiado por Eduardo Braga, com 49% das intenções de votos enquanto Alfredo Nascimento tem 34%. Pelo andar da carruagem não haverá 2 turno, e teremos um fato que entrará para a história política neste pleito: haverá um número expressivo de votos brancos e nulos como nunca visto em pleitos anteriores. Será a forma que a população encontrará para demonstrar o seu descontentamento com os rumos da política amazonense.

Enfim, ficamos sem ter um candidato ao Governo do Estado e a Deputado Federal, o único que temos foi imposto pela executiva do partido, Paulo Di Carli, mas o mesmo está prestes a desistir da candidatura alegando motivo de saúde. Dizem, na verdade, que sua desistência deve-se ao fato de que Amazonino tenha passado a apoiar seu vice-prefeito Carlos Souza, que se lançou a Deputado Federal; Paulo dava como certo o apoio de Amazonino.

Por fim, participamos de uma coligação um tanto esdrúxula a nível ideológico que mais parece um cruzamento de jacaré com cobra, e ficamos assim: PR, PT, PDT, PSL, PSDC e PSB, assim corremos o risco de não fazermos um deputado estadual.

Então, mais uma vez nosso partido participará de uma eleição como mero coadjuvante e com possibilidade de se tornar ainda menor, pois hoje temos um senador e um vereador ao final desta eleição pode ficar somente com um vereador. Daí eu ser frontalmente contra a verticalização. Ela obriga-nos a fazer composições com partidos que não coadunam com nossa proposta programática, e em alguns casos não respeitam as peculiaridades regionais. A próxima briga que teremos que incitar é por fim a essa fatídica verticalização, que obriga os partidos a fazerem composições nunca dantes imagináveis.

Por: Paulo Onofre

Administrador em Gestão de Segurança Pública

PERDEMOS O BONDE DA HISTÓRIA

Por volta de junho de 2009, começava a se delinear candidaturas para o Governo do Estado do Amazonas. Tínhamos à época como possíveis candidatos o então Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e o Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, a partir do quadro que se desenhava, passei a defender que o nosso partido, o PDT, tivesse candidato ao Governo do Estado. O que me levou a chegar a essa conclusão foi que o PCdoB e PT - partidos que ao longo de muitos anos foram nossos aliados no bloco oposicionista -, estavam na situação, a nível federal, com LULA. Na esfera estadual o PCdoB foi cooptado pelo então Governador do Estado, Eduardo Braga, e passou a comandar uma Secretaria de Estado com seus filiados alocados em várias funções de confiança. Enquanto isso, o PT foi aquinhoado no mesmo governo com três Secretarias.
Durante quase três décadas era sempre esperada, em época de eleição, as coligações de esquerda em nosso estado. Sabia-se de cor e salteado os nomes dos partidos que comporiam o bloco de oposição: PT, PDT, PSB e PCdoB. Em inúmeras eleições travamos várias batalhas contra a oligarquia se instalara no estado pelas mãos de Gilberto Mestrinho, a partir de 1982.
Nessas eleições o PDT estava sem opções de coligação. De período passado restava o PSB, com quem tivemos uma experiência complicada na Prefeitura quando o nosso partido, em uma eleição quase que plebiscitária, conseguiu eleger Serafim (PSB) para Prefeito e Mário Frota (PDT), para Vice-Prefeito. Quebramos um ciclo de oligarquia que já perdurava quase vinte anos, desde a histórica eleição de Artur Virgilio Neto, em 1978, quando foi eleito Prefeito de Manaus.
Infelizmente o Serafim, que antes de ser prefeito era ‘todo ouvidos’, depois que assumiu a prefeitura, mudou da água para o vinho não ouvia mais ninguém. O resultado era previsível: perdeu a reeleição para Amazonino e passou negativamente para a história como o único Prefeito de Capital, candidato e reeleição, a ser derrotado nas últimas eleições.
Com isso enterrou todos os nossos sonhos de execramos da vida pública o Amazonino e seus asseclas. Nos meios políticos de Manaus, Serafim passou a ser alvo de gozações. Algumas pessoas passaram a dizer que ele ressuscitou politicamente Amazonino, que estava de pijamas em casa, preste a se aposentar. Por estas razões não via no momento como nosso partido pudesse compor com o PSB.
A partir de então, passei a incitar os membros do PDT a discutir o assunto de termos candidato a cargo majoritário, mas parece que pregava no deserto. Então decidi falar individualmente com todos os membros da comissão provisória do partido que sempre me alertavam dizendo que ‘a coisa estava sendo costurada em Brasília’.
Em setembro de 2009, fiquei ainda mais convicto de que eu tinha razão em defender o lançamento de candidato ao Governo do Estado quando li uma pesquisa na qual dava ao Deputado Luis Castro, cerca de 2% das intenções de votos para governador. Ora, se ele que não tem história na política amazonense que o credencie a lançar-se candidato a cargo majoritário tem esse percentual, então passei a ter, cada vez mais, convicção de que precisaríamos lançar candidato próprio e o principal indicado seria o vereador Mário Frota que, pela sua história, teria grandes chances de ser a grande opção do arco de alianças das oposições.
Em minha modesta avaliação aglutinaríamos pequenos partidos e teríamos chances de chegar a um percentual de 12% a 15% dos votos válidos o que significava algo em torno de 200 a 240 mil votos. O que me levava a acreditar que chegaríamos a esse percentual era a alta rejeição dos candidatos majoritários que era expressiva e levaríamos a eleição para um segundo turno.
Daí a minha crença de que o nosso partido faria, no mínimo, um deputado estadual, uma vez que, para atingirmos esse objetivo, a coligação deveria atingir coeficiente de algo em torno de 65 mil votos. Algo factível e sairíamos robustecido deste pleito como o único partido remanescente de um período histórico a fazer oposição no Amazonas, e se configuraria em um grande berço da resistência em nosso estado.
Continuei minha pregação de candidatura própria, mas ocorre que ninguém se mostrava interessado. No início de fevereiro de 2010, veio o primeiro aviso de Brasília: o PDT, vai apoiar o Alfredo. Mesmo assim continuava com a firme idéia e enfatizava que em um primeiro turno devêssemos ter candidato ao Governo, e em um eventual segundo turno seria dado apoio ao Alfredo. Apelava ao bom senso para que fosse dada a chance de caminharmos com os próprios pés, porém nada adiantou minha insistência já que alguns companheiros me aconselhavam, às vezes em tom de ameaça: ‘se continuares com essas idéias e elas forem compradas pelos demais membros da comissão provisória, corremos o risco de a executiva nacional intervir no PDT de Manaus’.
Hoje, quando o calendário marca 23 de setembro de 2010, tenho em mãos uma pesquisa que mostra o Omar Aziz, candidato ao Governo, apoiado por Eduardo Braga, com 49% das intenções de votos enquanto Alfredo Nascimento tem 34%. Pelo andar da carruagem não haverá 2 turno, e teremos um fato que entrará para a história política neste pleito: haverá um número expressivo de votos brancos e nulos como nunca visto em pleitos anteriores. Será a forma que a população encontrará para demonstrar o seu descontentamento com os rumos da política amazonense.
Enfim, ficamos sem ter um candidato ao Governo do Estado e a Deputado Federal, o único que temos foi imposto pela executiva do partido, Paulo Di Carli, mas o mesmo está prestes a desistir da candidatura alegando motivo de saúde. Dizem, na verdade, que sua desistência deve-se ao fato de que Amazonino tenha passado a apoiar seu vice-prefeito Carlos Souza, que se lançou a Deputado Federal; Paulo dava como certo o apoio de Amazonino.
Por fim, participamos de uma coligação um tanto esdrúxula a nível ideológico que mais parece um cruzamento de jacaré com cobra, e ficamos assim: PR, PT, PDT, PSL, PSDC e PSB, assim corremos o risco de não fazermos um deputado estadual.
Então, mais uma vez nosso partido participará de uma eleição como mero coadjuvante e com possibilidade de se tornar ainda menor, pois hoje temos um senador e um vereador ao final desta eleição pode ficar somente com um vereador.
Daí eu ser frontalmente contra a verticalização. Ela obriga-nos a fazer composições com partidos que não coadunam com nossa proposta programática, e em alguns casos não respeitam as peculiaridades regionais. A próxima briga que teremos que incitar é por fim a essa fatídica verticalização, que obriga os partidos a fazerem composições nunca dantes imagináveis.
Por: Paulo Onofre
Administrador em Gestão de Segurança Pública

CPI da Exploração Sexual: casos sem punições, processo rumoroso envolve o governador do Amazonas.

Passo a transcrever na integra a reportagem veiculada no jornal O Globo, datado de 23 de agosto de 2010, segunda-feira, matéria escrita pelos jornalistas Demétrio Weber e Sérgio Marques tem como chamada “CPI da Exploração Sexual: casos sem pinicões” enfatiza que o processo mais rumoroso envolve o governador do Amazonas. Diz que seis anos após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da exploração sexual, três casos rumorosos investigados pelo Congresso em 2004 ainda não foram divulgados, terminaram em absolvição ou acabaram descartados pelo Ministério Público. O de maior destaque envolve a suspeita de o governador do Amazonas e candidato a reeleição, Omar Aziz (PMN), tenha feito programa com uma jovem de 15 anos, em 2003, quando era vice-governador. Ele nega.
A acusação contra Aziz, vice-governador na época do escândalo tem origem em um inquérito da Policia Civil sobre a atuação de duas cafetinas, em Manaus.
Em depoimento a policia, disse que tivera um encontro com um homem chamado Omar. O caso virou um escândalo político, mas na justiça não foi longe. Em 2005, o MP descartou a participação de Aziz sem sequer interrogá-lo. E a investigação prosseguiu com focos de outros personagens.
O promotor João Lucio de Almeida Ferreira excluiu Aziz da investigação com base somente em depoimento da jovem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Amazonas. Na ocasião, ela voltou atrás e desmentiu o que sugerirá no depoimento á policia, a CPI do Congresso e a revista “Época”, na qual narrou detalhes do encontro, afirmando que se tratava do vice-governador.
A CPI estadual foi criada em 2004, a pedido de Aziz, depois que o caso veio a público no Congresso em Brasilia. Duas fotos do vice-governador foram mostradas a garota. Ela negou que fosse ele o homem que quem recebera RS 150 para fazer um programa no segundo andar de uma loja de material de construção, em Manaus- o imóvel pertencia a um irmão de Aziz.
A CPI, não ouviu o vice-governador, o irmão e nem a delegada que investigou o caso. Para o promotor, porém, bastou: “Afastada está noticiada suspeita de participação do vice-governador Omar Aziz no delito”, escreveu João Lucio. À CPI, a garota negou até que tivesse concedido a entrevista á Época. Porém, posteriormente a adolescente admitiu ter mentido sobre isso. Interrogada pela Policia Federal, numa eventual tentativa de extorsão contra Aziz, na eleição de 2008, ela confirmou na entrevista.
Ela disse que deu a entrevista em um shopping no Rio Grande do Sul. Mas que a mãe não havia autorizado, por ela ser de menor. Para mim, é um fato superado – diz Lino Chixaro, advogado de Aziz.
Hoje a jovem, maior de idade, e casada e tem filhos. O GLOBO entrou em contato com a mãe dela, que não quis dar entrevista. Mas, indagada sobre os desmentidos da CPI, ela disse apenas que a filha pode esclarecer o fato. Confirmou a entrevista a “Época” e acrescentou.
Nós não nos vendemos. O nome de Aziz acabou retirado do relatório final da CPI do Congresso, em votação apertada: 8 a 7. A mobilização em favor do então vice-governador foi liderada pelo senador Arthur Virgilio Neto (PSDB). O inquérito no qual Aziz e citado teve continuidade. Uma das investigadas foi Darcley Cristina Dias Macedo, apontada pela CPI, como cafetina que prestava serviços para políticos e empresários do Amazonas. Ela nega. O processo com inquérito desapareceu do Fórum Enock Reis, em Manaus. O ultimo movimento registrado foi em 2008. Não está claro se houve denuncia do MP.
A denuncia de Aziz virou assunto na atual campanha, como já ocorrera em 2008, quando disputou e perdeu a Prefeitura. Cartazes apócrifos chamam o governador de pedófilo.

A opinião deste blogueiro, que este processo tem que chegar ao final, caso fique comprovada a culpabilidade do Omar, que ele seja punido exemplarmente até com a perda de mandato, sendo inocentado que os meios de comunicação divulguem como forma de reparar os danos causados ao Governador. O que me deixa surpreso é que a mídia local não deu sequer uma linha a respeito do fato contido nesta matéria, veiculada no jornal O Globo, será que há alguma coisa de tão grave que tenha que ser escondido da sociedade?

AMAZONINO VAI CRIAR UMA ESTATAL PARA ADMINISTRAR O TRANSPORTE EM MANAUS.

Todos ficaram surpresos com o anúncio do Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que irá criar uma empresa estatal, com objetivo de coordenar o transporte de passageiros na cidade. Para instalar a nova Empresa de Transporte Urbano, segundo afirma, recebeu o sinal verde do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Essa estatal contará com as benesses da Caixa Econômica Federal que investirá inicialmente RS 200 milhões, oriundos do fundo de garantia, por meio do pró-transporte que, segundo o ministro, permite que empresas públicas ou privadas tomem recursos da Caixa para aquisição de material rodante.

Perguntado ao Prefeito se esses benefícios terão abrangência em todos os municípios que compõe a região Metropolitana de Manaus foi enfático: “Essa Região Metropolitana não existe, inventaram essa história; além de ser uma forma de invasão de competência, ou seja, o Governo do Estado criou a idéia com objetivo de se intrometer na administração municipal”.

O Prefeito de Manaus espera somente encerrar o processo eleitoral para travar uma guerra contra o Governo do Estado, uma vez que é contra a implantação do monotrilo, projeto capitaneado pelo atual Governador, que passa por várias dificuldades para a implementação porque o Ministério Público e o Ipahan questionaram alegam que a obra vai passar por dentro do sitio histórico de Manaus.

Por outro lado, Amazonino Mendes deverá travar outra luta, pois a instalação da estatal do transporte deverá ser autorizada pela CMM (Câmara Municipal de Manaus), onde acredita que não terá grandes dificuldades para aprovar o projeto uma vez que a maioria dos vereadores é de sua base aliada. Pergunto-me: será que a solução para resolver o problema do transporte de massa em Manaus, passa somente pela criação de uma estatal? Se assim o fosse acredito que todas as grandes cidades que enfrentam problemas similares ao nosso teriam caminhado rumo a esta solução.

O que me surpreende dessa história toda é que num passado recente o senhor Amazonino, à época Governador do Estado, dizia-se favorável a privatização, tanto que de uma tacada só vendeu o Banco Estado do Amazonas e a Cosama. Na ocasião justificou que o estado era um péssimo gestor e que estas atividades eram da iniciativa privada. Anos depois muda da água para o vinho e fala em estatização. A única explicação que encontro é que o espírito stalinista baixou no prefeito, uma vez que, quando era jovem, foi militante comunista e, por conta disso, dizem seus contemporâneos, esteve preso na época da ditadura militar.

Se o prefeito está certo, ou não, somente o tempo dirá. O que a população não pode é ficar refém das medidas mirabolantes que são tomadas por cada prefeito que assume a cidade. Não nos esqueçamos do ‘Expresso do Alfredo’ que até hoje a população continua sendo vítima de um projeto que não deu certo. Enquanto isso o povo espera pacientemente por uma solução, sendo transportados em ônibus velhos como se fosse sardinha em lata. Esses ônibus quando não dão prego, pegam fogo e os passageiros têm que sair correndo para não morrerem carbonizados: isto acontece em Manaus, a Capital do Estado do Amazonas, que detém o quinto PIB do país.

Finalizando: se a estatal não conseguir atingir os objetivos para os quais foi criada, com certeza servirá de um belo cabide de emprego para cabos eleitorais do prefeito e apaniguados de políticos e, com certeza, será a próxima estatal a ser privatizada pelo AMAZONINO, fica aqui o meu grito de alerta.

Por: Paulo Onofre

Administrador em Gestão de Segurança Pública