Sempre entendi que existem algumas atividades de assistência social que é dever do estado para beneficiar o cidadão, mas que, ao longo dos anos, o governo LULA vem transferindo essas responsabilidades - que são suas - às ONGS e Fundações que, via de regra, são ligadas a políticos que tem fins eleitoreiros.
O Tribunal de Contas da União (TCU), constantemente chama às falas os dirigentes destas entidades “pilantropicas” (analogia de pilantragem e filantropia) a devolverem aos cofres públicos, valores que lhes foram confiados para execução de serviços que não foram executados nas mais diversas áreas.
A pergunta que não quer calar é a seguinte: Vocês conhecem algum dirigente de ONG, que foi acusado de desvio de recursos públicos que está na cadeia? Dou dez minutos para responder... É como dizia meu saudoso pai: “Existem leis neste país, meu filho, somente para os três ‘P’s, ou seja, preto (igual ao seu pai), pobre e prostituta”. Em seguida exclamava: “Que país é este?”. Esta é parte de uma conversa que tive com meu pai há mais de trinta anos, e vejo que nada mudou.
Há um caso recente em que o TCU condenou a Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus, a devolver aos cofres do Tesouro Nacional, valores do convênio feito com a FUNASA que somam mais de um milhão de reais. Tudo porque um dirigente da entidade deixou de prestar contas das parcelas recebidas que deveriam ser utilizadas na saúde dos indígenas. Agora, pasmem! O TCU autorizou a direção da ONG a pagar essa dívida em 24 parcelas. Se essa a moda pegar, dirigentes de entidades congêneres não temerão ser condenados, pois haverá a complacência da justiça, já que os valores dos recursos desviados poderão ser ressarcidos à União em módicas prestações mensais. Sou radicalmente contra essa medida porque é mais um estímulo a prática de atos escusos. O lugar mais adequado para essas pessoas, que burlam o erário público, é cadeia.
Todas as semanas os principais jornais do Brasil noticiam que dirigentes de ONGS são acusadas de desvios de recursos. O atual governo, nos últimos anos, foi quem mais incentivou parcerias com estas entidades, o que fica claro nesta relação é que algo está errado. Os escândalos estão aí, quase todos os dias, noticiados por intermédio da imprensa. Está na hora de ser revista essa relação entre Governo e ONGS. A nós, cidadãos, restam-nos denunciar essa conivência enunciada da farra com o dinheiro público, avalizada pela justiça.
Esse tipo de corrupção é literalmente cultural porque é consensual e de pleno conhecimento e interesse do governo que utiliza este artifício para beneficiar políticos do seu arco de alianças. Quando o estado terceiriza algumas atividades, muitas vezes por falta de competência e excesso de burocracia, abre espaço para estas entidades ‘pilantropicas’ se proliferem, por incompetência do Judiciário.
Enfim, o país está mudando, mas ainda é muito pouco. Esperamos que num futuro próximo a prática desse tipo de corrupção, também, faça parte da herança da nossa história que tanto maculam nossa sociedade, prejudicando as futuras gerações.
Por Paulo Onofre
Administrador em Gestão de Segurança Pública
