O Esquenta,
como estratégia de mobilização social, é muito melhor do que a ratoeira dos
partidos e quem sabe venha garantir a governabilidade.
Ademir Ramos (*)
A presidente
Dilma Rousseff busca novas conexões para sair da alça de mira dos escândalos
envolvendo o seu partido e sua base aliada. Nesse domingo (9), a presidente
participou na Globo do programa Esquenta de Regina Casé, falando de sua
política de inclusão social, étnica e econômica, na perspectiva de tornar o
Brasil um país competitivo no conjunto das nações.
Ainda sob o
calor do julgamento do Mensalão, com a condenação dos líderes nacionais
do PT chefiado por José Dirceu, o governo Dilma pega outra traulitada, vindo do
escritório da Presidência da República de São Paulo, desta vez, encabeçada por
Rosemary Noronha, que em nome do Lula, interferia diretamente em nomeações no
segundo e terceiro escalão do governo, contrariando os interesses republicanos.
Estas e
outras manifestações de tráfico de influência, corrupção e formação de
quadrilha tem sido a marca do PT, que é o partido de origem da presidente Dilma
Rousseff. Contudo, sem base eleitoral no território nacional, a presidente
Dilma, necessariamente distancia-se do Lula e do PT frente aos holofotes, com
propósito de salvaguardar a lisura de seu mandado, buscando novas conexões para
dar musculatura às decisões de governo.
O primeiro
desse embate dar-se-á no Congresso Nacional frente à publicação da Medida
Provisória (MP) N° 592, do dia 3 de dezembro, que destina à educação 100% dos
royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo e gás. A
medida determina que o recurso seja adicional aos mínimos exigidos pela
Constituição. Cabe à União o repasse de 18%; aos Estados e Municípios, 25%.
Também à educação serão transferidos 50% dos rendimentos do Fundo Social,
integrado pelos recursos da exploração das camadas pré-sal.
A MP será
apreciada pelo Poder Legislativo. Por isso, o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, frente aos holofotes tem feito apelos à sociedade para que se
manifeste a favor da vinculação integral dos royalties à educação. “Temos uma
grande oportunidade agora, no debate dos royalties, de dar um salto na educação
brasileira”, afirma o petista.
No entanto,
até a presente data o Senado Federal não aprovou o Plano Nacional de Educação e
parece que pouca importância faz sobre a matéria. O fato é que vozes contrárias
se levantam no Congresso Nacional contra a decisão da presidente Dilma
Rousseff, reclamando da fatia dos royalties para seus Estados e Municípios,
alegando os direitos da União sobre as riquezas do subsolo. Faz parte desse
bloco, o próprio Senador Eduardo Braga (PMDB), que depois do veto parcial da
presidência sobre a matéria, encontra-se silenciado, fazendo-se de morte.
O embate
para aprovação da MP 592/2012 transformou-se num cabo de guerra que passa pela
eleição das mesas do Senado e da Câmara Federal, onde o PMDB quer não só
garantir a direção e maioria dos cargos, como também catalisar força para as
eleições de 2014, não mais como coadjuvante, mas como cabeça de chapa no lugar
de Dilma Rousseff, recorrendo às medidas não convencionais para fazer valer a
vontade das oligarquias ruralistas regionais em conluio com os arrivistas da
indústria nacional.
O PT
fragmentado e sob a pecha de um partido corrupto não leva muito jeito para os
embates, fragilizando a Presidência da República e empurrando cada vez mais a
Dilma para o voto de cabresto do PMDB capitaneado por Sarney e comanditas.
A dita oposição
manifesta pelo PSDB e DEM carece de liderança, é o que disse Fernando Henrique
Cardoso referindo-se ao candidato Aécio Neves, porque, segundo ele, não basta
parecer é preciso se fazer líder, agregando força para se firmar no cenário
nacional e quem sabe estabelecer liga com outros atores sociais na pactuação de
um bloco histórico combativo.
A
fragilidade da Presidência da República deixa a Dilma sem chão, saindo da
caverna do PT para a fritura do PMDB. Sendo assim, o Esquenta da Globo, como
estratégia de mobilização social, é muito melhor do que a ratoeira dos partidos
e quem sabe venha garantir a governabilidade.
(*) É professor, antropólogo, coordenador do
Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
domingo, 9 de dezembro de 2012
