OUTUBRO É O MÊS DE LUTA PELA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS

Ademir Ramos (*)

Recentemente participei de um enfrentamento dos professores junto à Assembleia Legislativa do Estado como ato afirmativo em favor dos direitos dos trabalhadores da educação para garantir a efetividade de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fazendo valer o piso nacional dos professores, bem como o cumprimento da carga horária, que contemple as atividades pedagógicas fora da sala de aula, visando à formação continuada desses profissionais, bem como melhores condições de trabalho, saúde e a permanência desses trabalhadores em seu ambiente familiar.

A luta desses profissionais tem sido bastante árdua e, muito mais ainda, quando não conta com apoio de suas corporações sindicais nesses embates por estarem cooptadas pelo governo, que pouco ou quase nada faz para o desenvolvimento da educação, em vista da construção coletiva de uma política de Estado referenciada em um novo paradigma. No mês de outubro teremos novas manifestações dos trabalhadores da educação para marcar as celebrações pelo dia do professor, como também pela realização da III Conferência Estadual de Educação do Amazonas.

Outubro promete grandes manifestações de rua por todo o Brasil, em particular no Amazonas. No dia 15 (terça-feira), dia do professor, os trabalhadores prometem fazer várias manifestações públicas dando visibilidade a precariedade das condições de trabalho em que se encontra a categoria. Na oportunidade deverão divulgar sua pauta de reivindicação fazendo com que os governantes reabram as negociações quanto à questão salarial e demais planos adicionais no que diz respeito à alimentação, transporte, saúde e os programas de formação continuada. Estas manifestações deverão se confrontar com as programações oficiais movidas pelo “pão e circo” em ritmo eleitoral, a destratar os professores, a comunidade escolar e todos os seus familiares.

Em ato contínuo, no dia 16, 17 e 18, de outubro o Fórum Estadual de Educação do Amazonas, que reúne mais de 30 entidades e organizações de educação do Estado, estará se reunindo no Studio 5, em Manaus, congregando mais de 300 delegados eleitos pelas conferências municipais, setores e segmentos educacionais, para participarem da III Conferência Estadual de Educação - CONAE/AM.

A Conferência é uma exigência do governo federal, mobilizando os setores e segmentos educacionais de todo o Estado para discutir os Eixos temáticos propostos pelo Fórum Nacional de Educação, criando um campo favorável para afirmação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. O resultado dessa discussão será apresentado em Brasília pelos Delegados eleitos nas Conferências Estaduais, credenciados a participarem da Conferência Nacional de Educação, datada para o dia 19 a 21 de fevereiro de 2014.

Os Eixos são: 1. O plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação; 2. Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; 3.Educação Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; 4.Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de participação e Aprendizagem; 5. Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; 6. Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; 7.Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

O formato das discussões dos Eixos pouco ou quase nada contribuiu para clarificar a problemática local tampouco serviu também para mobilizar lideranças sociais, comunitárias e parlamentares criando uma plataforma em defesa das garantias educacionais. Estes debates foram feitos de cima pra baixo deslocadas da problemática local, sem o compromisso dos agentes públicos e muito longe dos movimentos sociais e das academias. A tensão e o conflito estão presentes e podem ser conferidos nos debates da CONAE/AM com muito formalismo e pouca criatividade tanto na política educacional como nas formas de controle social. No curso das ações a virada pode acontecer transformando o morno momento na disputa quente para se afirmar um projeto educacional autônomo, participativo, responsável, sob o controle das comunidades de ensino, em cumprimento as metas reciprocamente definidas entre os atores no processo de aprendizagem.

(*) É Professor, antropólogo, coordenador do projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.                      

O JUDICIÁRIO NO BANCO DOS REUS

O Projeto Jaraqui deste sábado (28) volta suas baterias contra os males que podem causar no Judiciário a decisão do Supremo Tribunal Federal em favor dos Mensaleiros. A crise tomou conta dos Poderes Republicanos. O Executivo não consegue satisfazer as demandas populares convertendo suas propostas em ações de políticas públicas e o Legislativo bate-cabeça tentando formular projetos que venham responder o grito das ruas moralizando o parlamento e a prática política no Congresso Nacional.

O imbróglio maior está no Judiciário, a começar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que se deixou levar pelo canto dos mensaleiros, votando favorável aos embargos infringentes, permitindo com seu ato que 12 réus condenados na Ação Penal 470 recorram dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, provocando uma corrida aos tribunais para rever as condenações dos corruptos e malfeitores da economia política nacional.

Sangrando, o STF tenta se levantar do tombo, no entanto, a sensação que paira é de total subordinação ao poder Executivo, estando agachado aos interesses dominantes dos partidos da base aliada. A decisão do STF respinga também junto aos Tribunais Estadual e Regional, alguns inclusive, com reprovação do Conselho Nacional de Justiça quanto à venda de sentenças, procrastinação e vícios corrosivos que contribuem diretamente para a impunidade e a corrupção no judiciário. No entanto, frente aos fatos, com a decisão da Corte, a impunidade campeia e alguns operadores da Justiça chegam a se perguntar o porquê ser diferente enquanto Brasília faz e acontece rasgando a Constituição.

A decisão do STF feriu profundamente o Conselho Nacional de Justiça, inibindo as suas ações corretivas, bem como, de muitos outros Magistrados que são verdadeiros paladinos da Justiça enfrentando o narcotráfico, as corporações criminosas que tentam se apropriar da máquina do Estado em favor de grupos privados e oligarquias regionais.

O Projeto Jaraqui convoca os especialistas, os formadores de opinião, os parlamentares, educadores, lideranças comunitárias e os militantes de rua, a comparecem na Praça da Polícia, na República Livre do Pina, neste sábado, dia 28 de setembro, das 10 às 12h para discutir, analisar e denunciar a banda podre do Judiciário brasileiro salvaguardando a instituição como instrumento de direito, em cumprimento aos valores Republicanos e aos princípios Constitucionais.     

A Pergunta que não quer calar

Todos os sábados o Jaraqui faz uma consulta na Praça, buscando mensurar o quanto o povo aprova ou não o comportamento dos nossos Agentes Públicos.  A enquete deste sábado é:

VOCÊ ACREDITA QUE A JUSTIÇA

É IGUAL PARA TODOS NO BRASIL:

[   ] SIM         OU       [   ]NÃO

Contato: (92) 9984-1256 – Professor Ademir Ramos

O “IX - TROFÉU ÍNDIO PAUXI”

A festa de entrega do Troféu Índio Pauxi, será realizada no dia 4 de outubro (sexta-feira), no BEER DANCE, Rua Ramos Ferreira, esquina com a Rua Major Gabriel, numa promoção da Associação dos Obidenses Residentes em Manaus – ADORM.

O objetivo do Troféu Índio Pauxi, segundo os promotores do evento, “é premiar anualmente obidenses ou entidades que se destacaram, prestando relevantes serviços à sua comunidade nas mais diversas áreas, na expressão de agradecimento e aplausos de toda a nossa terra, por seu profissionalismo e comportamento de cidadão exemplar em prol do ser humano e dos conterrâneos, residentes em Manaus”.

Os agraciados serão escolhidos por uma comissão composta por empresários obidenses e por membros Associação dos Obidenses Residentes em Manaus. A pessoa ou entidade agraciada com o TROFÉU ÍNDIO, como conhecimento, receberá um Diploma de Mérito e uma estatueta em madeira, simbolizando o Índio Pauxi, significando o valor de quem trabalha com ideal e denodo, por uma sociedade mais próspera e mais justa.

Assim, os organizadores do evento, tendo à frente o obidense Paulo Onofre, se empenham em organizar a festa e escolher os agraciados que receberão o Troféu, os quais muitas vezes, migraram para Manaus, Belém, ou outra cidade, enfrentando vários percalços, vivendo longe de suas famílias e mesmo assim venceram todos os obstáculos e importante destacar: não esqueceram suas raízes.
Serão agraciados com o Troféu Índio Pauxi:

Vereador MÁRIO FROTA;
Empresário STONES MACHADO;
Advogado MAURO QUEIROZ;
Líder Comunitário VICENTE PRATA (o PRATINHA).
 

Informações com Paulo Onofre, fones: 96151175 e 94690169

UMA BELLE ÉPOQUE AGORA DO PARÁ

A partir de meados da década de 1990, a arte no Pará vem assumindo gradualmente sua fisionomia de expressão simbólica da cultura intercorrente com as técnicas e procedimentos da arte moderna, sobretudo desde a pop art. Saindo da condição de espaço fértil para o extrativismo científico, cultural e artístico, o Pará vem assumindo sua fala como produtor de conhecimento, detentor de valores próprios. E o que dizer do nosso Amazonas... com a palavra os formuladores das políticas culturais do Estado e da Sociedade.

João de Jesus Paes Loureiro (*)

O passado não pode matar o presente. Nem tornar o presente o passado de um passado. O que passou mantido como símbolo de valor que ultrapasse o presente. O passado deve ser respeitado, garantido em sua integridade, resguardado como exemplo de um contexto cultural, mas não em superposição de superioridade ao presente.

No Pará perdura ainda a ideia de ter havido uma Belle Époque (expressão marcada do apogeu parisiense no fin du siècle) correspondente ao período final do ciclo da borracha, que teria elevado a cultura local a uma altura jamais alcançada depois dela. A partir de então viver-se-ia a história de uma queda, prostrados em um estado comatoso e letárgico. Instalou-se pela cultura dominante a ideia de uma via-sacra às avessas: a ressurreição anterior à agonia. Teria havido a Belle Époque e, depois... o resto! O não-lugar do novo. Mas não é propriamente assim.

A celebrada Belle Époque de Belém, como se diz, na verdade foi o fausto colonialista da Belle Époque francesa beneficiando-se do mercado consumidor do Pará amazônico, ainda com os bolsos cheios do dinheiro da borracha. A consagração de um colonialismo elegante que se tornou modelo para o gosto e motivo inibidor do reconhecimento de uma produção local com as características de um “ethos” amazônico, considerado, nessa óptica, em descompasso com as artes modeladas na Europa.

Houve na Região Norte um longo período de relativo isolamento até fins da década de 1950 e durante a fase de emparedamento político cultural via ditadura militar (que considerou a Amazônia uma terra sem homens para a vinda de homens sem terra, sacramentando a invisibilização do homem na região). A partir de meados da década de 1990, a arte no Pará vem assumindo gradualmente sua fisionomia de expressão simbólica da cultura intercorrente com as técnicas e procedimentos da arte moderna, sobretudo desde a pop art. Saindo da condição de espaço fértil para o extrativismo científico, cultural e artístico, o Pará vem assumindo sua fala como produtor de conhecimento, detentor de valores próprios, criador de formas artísticas: o “Pássaro Junino” como invenção de um gênero de teatro musical popular; o “Boi Tinga” como um caso de dança-teatro na época junina; o Carimbó” e o “Lundu” como ritmos de possibilidades jazzísticas e eletro; as “guitarradas” e o “tecnobrega” como incorporações do pop caribenho; a dança de pesquisa local intercorrente com linguagens contemporâneas do movimento; a literatura de pensamento universal a partir do local; a fotografia, o cinema, a história em quadrinhos, o grafitismo, a pintura corporal indígena, o design de joias, o ecumenismo do Círio de Nazaré e a culinária. Operam-se originais hibridizações próprias das paisagens etnoculturais configuradas pela civilização internética. Percebe-se uma cadeia produtiva no campo das artes envolvendo pesquisa, realização, circulação e consumo desconfinado.

Estamos assistindo a uma época na qual “Belém se mexe”. Reverbera essa forma de efervescência da produção artística local. Isso não significa fechamento ou circunscrição no círculo do silêncio regional. Trata-se de uma expressão a partir do local, plurissignificativa, assimiladora e hibridizante, superpondo a paisagem cultural nativista moderna à paisagem da geografia eletrônica da comunicação, o imaginário local dialogando com o imaginário cósmico. Entre o rio e a floresta vê-se o infinito. No confronto com a modernidade pós-moderna há uma dionisíaca poética do imaginário.

Esse desentortar a antiga história da enviesada Belle Époque parisiense em Belém para a atual “bela época” de um nativismo moderno e transacional emerge da criatividade dos artistas. E traz em sua estrutura a incorporação frontal das relações estéticas complexas da contemporaneidade, o fascínio pelas poéticas da individualidade, as transgressões de modelos hegemônicos, a substituição da imitação pela iniciativa de propor novas formas e possibilidades criativas, legitimação de materiais locais na mesma dimensão dos já consagrados historicamente em outras culturas.

Há, para quem possa observar atentamente, uma visível anomia na expressão cultural da arte no Pará. Uma mudança de qualidade e quantidade acumulada por décadas e que, no contexto de sua realidade possível, se revela na diversificada produção artística e passa a ter um público crescente que reconhece o valor contido nessas poéticas.

A arte é uma encantaria da cultura. As encantarias são olimpos submersos nos rios da Amazônia habitados pelos encantados, que são signos e deuses desse relicário que é o imaginário amazônico. Expressam a poética dos rios de água doce e da floresta. Assim, também, as artes no Pará mostram-se como um jorro de poética nativista moderna, no oceano universal da cultura. Um crescente diálogo transacional com a contemporaneidade do mundo. Esta sim pode ser considerada a emergência de uma “bela época” artística de Belém e do Pará.

João de Jesus Paes Loureiro é escritor, poeta, autor dos livros Café Central – O Tempo Submerso nos Espelhos, Água da Fonte, Romance das Três Flautas, entre outros.

DENÚNCIA: EX-SERVIDORES DA PREFEITURA DE IRANDUBA CONTINUAM RECEBENDO SALÁRIOS

"fantasmas" atuam em cargos comissionados

Hoje pela manhã, recebi a denúncia de um servidor da Prefeitura de Iranduba que, por questões de ética, prefiro omitir o seu nome. Mas vou transcrever o seu e-mail na integra:

“Estou aqui pra denunciar uma irregularidade a respeito do atual prefeito de Iranduba em relação aos salários que os ex secretários e outros servidores ‘fantasmas’ ainda vem recebendo mesmo depois de serem exonerados, pois pra mim isso é uma falta de respeito do atual prefeito não só com seus servidores que dão tudo de si para fazerem um bom trabalho mas também para com o povo de Iranduba, vale ressaltar que estes mesmos servidores da Prefeitura (comissionados que estão trabalhando atualmente) nem sequer receberam Portarias para atuarem com respaldo em seus devidos cargos, por outro lado há diversos (fantasmas) que ganham sem trabalhar atuando em cargos com salários altíssimos, fora que estes mesmos "fantasmas" atuam em cargos comissionados em que se exigem portaria mas os mesmos ganham sem obter destas mesmas portarias. Enviarei a você dados de cópia de contracheques que prova estas irregularidades, obtive de 3 dados até agora mais existem muitos outros dados (contracheques) de diversas secretarias mais apenas obtive desta secretaria por enquanto - Secretaria de Produção um abraço. (Por: Paulo Onofre).