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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

BOATARIAS E ESCÂNDALOS SEGUEM ABALANDO AS HOSTES DO PODER EM IRANDUBA



A maré parece não estar para peixe na terra dos sítios arqueológicos.
Não bastassem as reclamações nos quatro cantos do município por conta da administração nem um pouco habilidosa do prefeito Xinaik Medeiros, há quatro meses autoridades vivem às voltas com escândalos e ondas de boataria.
A primeira vítima foi uma ex-secretária municipal, sobre quem se conjecturou que ela teria fugido com um assessor, com quem estaria mantendo um relacionamento amoroso. Ela refutou a versão.
Dias atrás, ao sair de uma festa de forró no clube Planetário, no bairro Cidade Nova, o recém-empossado vereador do PMDB Dirceu Vasconcelos foi vítima de um atentado a bala. Segundo testemunhas, pelo menos dois tiros foram disparados contra o carro de Dirceu quando ele e o amigo Deivys, filho da ex-vereadora Sueli Dias, circulavam por uma “área vermelha” daquele complexo habitacional para buscar umas garotas com as quais pretendiam ir a um sítio na Rodovia Carlos Braga. Uma das balas passou a centímetros da cabeça do parlamentar.
No dia dos professores, depois de beber bastante em uma festa em homenagem à categoria realizada pela Secretaria Municipal de Educação em um clube particular de Iranduba, o vereador oposicionista Jarmisson Azevedo, do PTB, teria sido flagrado por policiais militares praticando gestos obscenos com um professor (que seria homossexual) em um loteamento à margem da mesma rodovia. Jarmisson desmente a informação e afirma que está sendo vítima de perseguição política.
O mais recente escândalo envolveu indiretamente o atual líder do prefeito Xinaik Medeiros na Câmara Municipal, Gerlande Rodrigues, do PTN. No último sábado, enquanto participava da Festa da Melancia na comunidade 7 de Setembro da Costa do Iranduba, o vereador teve de chamar a polícia para acalmar a ex-mulher, de quem está separado faz pouco tempo.
De acordo com testemunhas, ela tentava a todo custo espancar e tirar a roupa da atual namorada do parlamentar, que, por sua vez, desfilava no palco, concorrendo ao título de rainha.
O “arranca-rabo” foi dos grandes e chamou a atenção de todo mundo que estava no evento.
Nessa festa aconteceu de tudo. Sobraram até vaias para o prefeito.

O GRITO DOS ÍNDIOS DO AMAZONAS NO PROJETO JARAQUI



 O Projeto Jaraqui, na Praça da Polícia, no Centro Histórico de Manaus já é uma realidade todos os sábados.


Mario Dantas
No ultimo sábado (26) o Projeto Jaraqui recebeu as lideranças indígenas do Amazonas para discutir as PECs, as Portarias, as Resoluções e a omissão do governo federal quanto a não efetivação dos programas de sustentabilidades, bem como o descaso da saúde, educação, programa alimentar e o futuro dos povos indígenas.

Paulo Mendes
O Jaraqui deste sábado, na Praça da Polícia, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, reencontrou-se com o seu passado histórico, quando há 30 anos, a Questão Indígena era a grande pauta posicionando-se contra os Direitos Fundamentais desses povos violados pelo Estado Brasileiro.
Na tribuna ainda houve reclamações da construção da Transamazônica, das hidrelétricas, em particular contra o dano ambiental que Balbina causou ao meio ambiente, a vida e cultura dos povos Waimiri-Atroari e demais Nações que se encontravam na rota da expansão dos megaprojetos da Ditadura no interior da Amazônia e no sertão do Brasil.
As denuncias do genocídio e as diversas formas de acelerar o mais rápido possível “a limpeza étnica” promovida pela política de integração do Estado Nacional, bem como a ocupação da Amazônia pela pata do boi sob a ordem dos financiamentos das Agencias de Estado representada, sobretudo, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e o Banco da Amazônia foram colocadas na tribuna popular.

Ademir Ramos
Segundo o Prof. Ademir Ramos autor do Projeto Jaraqui na conjuntura do atual governo, as ameaças também se multiplicam seja no Congresso Nacional, na Corte de Justiça e pelos próprios Governantes, que pouco caso fazem para o cumprimento da Constituição Federal e muito menos pela formulação de políticas que venham garantir a integridade e o usufruto dos Territórios Indígenas seguido de programas de etno desenvolvimento em favor da sustentabilidade destas comunidades tradicionais da Amazônia.
Para ele ainda continua a violação aos direitos que estes povos indígenas tem garantido na Constituição Federal (Art. 231 e 232) e o exemplo é tomar de assalto as Terras tradicionalmente ocupadas por esses povos, reafirmando mais uma vez que a política ambiental.

Parlamento Indígena
Estiveram participando representantes da cultura tikuna, da Central Intercultural de Etnodesenvolvimento do Amazonas (Rapu) os índios da cidade e das regiões culturais do Madeira, Baixo-Amazonas, Solimões, Rio Negro, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas e da própria Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira dentre outros.
O representante do Alto Solimões da Federação das Organizações das Comunidades da Tribu Tikuna Paulo Mendes disse ¨A política desde 78 é voltada para o meu povo e sempre para falar da discriminação que sofremos e temos que nos organizar para que a nossa cultura continue sem deixar nossa identidade nossa cultura, defender a terra, queremos desenvolvimento não no modelo capitalista para o comercio mas para o crescimento da identidade dos índios do amazonas¨. O representante indígena convocou as comunidades do alto Solimões e do baixo Amazonas no dia 15 de novembro na comunidade Betânia no município de Santo Antonio do Sá.
Para o representante dos Tikunas do alto Solimões Sinesio este encontro visa elaborar a estratégia dos povos indígenas para defensa dos seus direitos e um dos objetivos é eleger seus verdadeiros representantes, conquistar um espaço no senado para isto é importante contar com um parlamento indígena. Mercedes Guzmán /Fotos: Áida Fern

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS





Ademir Ramos (*)

De pronto somos todos favoráveis. No entanto, examinando o PLS 98/02, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de Municípios, para regular o § 4ᵒ do art. 18 da CF, começamos a perguntar o que é verdadeiro ou falso neste cenário nebuloso da política. Vejamos: a) É verdade que a Assembleia Legislativa resgatou a legalidade para o julgamento da matéria; b) É falso acreditar que a criação de novos Municípios é a solução para o desenvolvimento local e/ou regional; c) É verdade que o Ato requer Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) tendo por finalidade o exame e a comprovação de existência da condição que permitem a consolidação e o desenvolvimento dos Municípios envolvidos; d) É falso acreditar que o EVM seja feito com autonomia e objetividade científica visto que, o próprio PLS 98̸02, em seu art. 9ᵒ, § 1ᵒ prescreve que o EVM deverá ser realizado, preferencialmente, por instituição pública de comprovada competência técnica. Preferencialmente, significa que a prática eleitoreira já começou e a criação de novos Municípios é apenas um pretexto para assaltar a vontade popular e aliciar os eleitores desses lugarejos, pintando de azul o cotidiano dos homens e mulheres, crianças e jovens que sonham com o Amazonas e o Brasil Igualitário e Justo.     

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM. 

NOTAS DISSONANTES SOBRE A EDUCAÇÃO INDÍGENA UNIVERSITÁRIA




Ademir Ramos (*)
A secretária de Estado para os povos indígenas do Amazonas estará realizando na próxima quinta (31) e sexta-feira (1), a partir das 9h, no SINDIPETRO, na Rua Bernardo Ramos, 179, no Centro Histórico de Manaus, um Seminário sobre “os novos caminhos para consolidar as políticas afirmativas dos povos indígenas do Amazonas – possibilidades de praticar os conhecimentos, garantindo igualdade de oportunidade.” O evento prossegue o dia todo na quinta-feira, com duas mesas de discussão; a primeira “possibilidade de praticar os conhecimentos garantindo a igualdade de oportunidade”, a segunda proferida por mim diz respeito à “universidade enquanto espaço de formação qualificada e os povos indígenas a partir da realidade acadêmica exercida nos últimos anos,” na sexta-feira, somente pela parte da manhã, farão apresentação dos resultados e a leitura do documento final. Para o momento desenhei algumas notas, com propósito de ampliar a discussão e fortalecer as organizações de base, então vejamos:
A universidade é um território em disputa sob o controle do Estado, que por sua vez institui critérios de classe a favorecer o acesso e a permanência dos candidatos nas estruturas acadêmicas em consonância com a lógica do poder instituído, em sincronia com Brasília ou com os governos dos entes federados, que são os detentores dos recursos orçamentários de natureza impositiva, minimizando a autonomia acadêmica lavrada na Constituição Federal tão reivindicado pelos Movimentos Estudantis e Docentes. Nesta circunstancia seus dirigentes zelam muito mais pela estrutura funcional do que pelo processo criativo formador. Esta reprodução lógica do poder perpassa pela formação do professor que reproduz determinados ritos de seus orientadores (formadores) assentados no status da carreira acadêmica e dos interesses particulares de grupos encastelados nos Departamentos e Institutos de pesquisa e outros centros de formação.
No campo da ciência e da tecnologia o Estado orienta sua formação para o mercado produtor, em resposta as demandas reclamadas pela indústria e demais segmentos produtivos como se fosse uma reposição de peças necessárias para o funcionamento da engrenagem em processo. A produção de tecnologia requer investimento na ciência, na pesquisa, no aparelhamento de laboratórios com corpo técnico qualificado para criar e desenvolver processos e não somente o manuseio operacional dos equipamentos. Registra-se aqui o investimento que a própria empresa, no caso a Petrobras faz junto a sua estrutura para obter o grau de excelência, bem como outros centros de excelência, contando com apoio de empresa privadas e de agências internacionais, que usam as Universidades e os Institutos de Pesquisa no Brasil e nos Países subalternos como “barriga de aluguel”, expropriando conhecimento e formas de saber.          
         Neste contexto, a Universidade pouco ou quase nada tem contribuído para produção da ciência e as estruturas do pensamento quanto à concepção e transformação do mundo e da conjuntura em questão. Se isto for verdade, o padrão universitário de hoje é similar à cultura dos bacharéis caracterizada por uma cultura geral, uma retórica refinada com status de doutor e pose professoral, de pouca valia para as mudanças sociais, mas de muito valor para a manutenção e permanência do status quo.
Relativo à formação acadêmica dos indígenas nesse processo, o diferencial pode está no acesso por via de cotas, bolsas ou outra forma de concessão que favoreça a inclusão desses agentes nas estruturas acadêmicas. Às vezes necessárias para dar legitimidade a políticas indigenistas, assim como também na instrumentalização das políticas indígenas, em defesa de suas garantias comunais nas lutas do movimento e das organizações indígenas.
Contudo, esta determinação do sujeito que opera em favor do seu povo, não resulta da formação das academias, mas, sobretudo, da formação política adquirida no curso das lutas sociais e, em particular do movimento indígena.
Digo isto, para reafirmar a importância da formação política comunal, étnica, sindical, familiar, que antecede a formação profissional acadêmica, não havendo esta plataforma, o compromisso dos atores às vezes é ofuscado pelo carreirismo, preciosismo acadêmico com tempero dos cacoetes dos bacharéis seguindo a lógica do individualismo, da acumulação e do consumismo voraz. Com a palavra os próprios indígenas e suas organizações.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.