BOLSA UNIVERSIDADE DE IRANDUBA PODE GERAR AULAS DE REFORÇO

Seria de bom que o Prefeito Xinaik Medeiros estudasse, junto com seu Secretario de Educação, a implementação deste projeto para os universitários ministrarem aulas de reforço aos alunos do município.

Existem medidas tomadas pelo ex-perfeito Nonato Lopes, de Iranduba, ao qual fizemos oposição sistemática, mas que, por uma questão de justiça, não podemos deixar de elogiar o programa Bolsa Universidade Municipal, implementada por Nonato, no município.

No meu entendimento, Nonato cometeu apenas um erro ao não pedir a contra partida dos universitários bolsistas, que deveriam disponibilizar semanalmente, em média, 10 horas, para serem utilizadas em benefício do município como, por exemplo, ministrar aulas de reforço aos alunos da rede pública municipal.

Com essa iniciativa, o índice de reprovação e evasão escolar dos estudantes diminuiria e, consequentemente, aumentaria o índice do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Os estudantes a serem beneficiados com as aulas de reforço, são os do nível fundamental e os que estão na faixa etária entre sete e quatorze anos.

Essa contrapartida dos universitários, após concluírem o curso, é porque a maioria, quando se formar, vai para a capital, trabalhar nas áreas em que se especializaram, deixando assim, muito pouco para o município.

Seria de bom que o Prefeito Xinaik Medeiros estudasse, junto com seu Secretario de Educação, a implementação deste projeto para os universitários ministrarem aulas de reforço aos alunos do município. Fica aqui a sugestão. (Por: Paulo Onofre).

CONLUIOS E AMIZADES

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.

Joaquim Barbosa, recolocou na agenda do Judiciário um problema antigo: o risco de as relações de amizade entre magistrados e advogados resultarem em favorecimento de uma das partes e em tráfico de influência.

Durante o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz piauiense acusado de beneficiar advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recolocou na agenda do Judiciário um problema antigo: o risco de as relações de amizade entre magistrados e advogados resultarem em favorecimento de uma das partes e em tráfico de influência. "O conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso nos tribunais. Sabemos que há decisões condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou o ministro, depois de defender uma "limpeza" na instituição. Além de afetar o equilíbrio de forças no jogo judicial, a excessiva intimidade entre juízes e advogados é a origem de muitos casos de corrupção na Justiça, disse o presidente do STF e do CNJ.  Semanas antes de assumir o cargo, no final de 2012, ele tocou no mesmo tema, criticando os filhos, cônjuges e sobrinhos de ministros dos tribunais superiores que advogam nas mesmas cortes de seus pais, maridos e tios. "Eles são contratados não pela qualidade de seu trabalho, mas pelas ligações de parentesco. Isso divide os advogados em duas classes: os que têm acesso privilegiado, podendo beneficiar os clientes, e os comuns, que não têm laços de sangue para favorecê-los", disse Barbosa na época.

Na última sessão do CNJ, o único conselheiro que discordou do presidente do STF e votou pela absolvição do juiz piauiense foi o desembargador federal Fernando Tourinho Neto. "Fui juiz no interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, bebia cerveja na casa de outro e isso nunca me influenciou", afirmou ele, horas antes do vazamento acidental de e-mails que revelaram um pedido pessoal seu a outro membro do CNJ. Pelos e-mails vazados, Tourinho teria solicitado ao conselheiro Jorge Hélio - indicado pela advocacia - que apresentasse, com rapidez, parecer relativo a um pedido de sua filha, que é juíza federal e quer participar de um concurso de remoção. Ela pretende deixar a vara onde atua, no Pará, e transferir-se para Salvador. "Está chegando um requerimento de minha filha, e é urgente. Concedendo ou negando, despacha logo", pediu.

As associações de juízes reagiram às críticas do presidente do STF com evidente irritação. Elas afirmaram que, ao fazer críticas genéricas à magistratura, o ministro Joaquim Barbosa estaria ameaçando o Estado de Direito - o que é um exagero. Elas também fizeram críticas pessoais a Joaquim Barbosa. "Juiz não faz voto de isolamento social. Os juízes se formam em faculdades e ali fazem amizade para a vida toda", protestou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo, depois de lembrar que a namorada de Barbosa é advogada em Brasília. "Como fica isso", indagou.

Relações promíscuas entre magistrados e advogados não são um problema novo no Judiciário. Já havia sido abordado, por exemplo, pela então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon - hoje vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. No período em que integrou o CNJ, ela se destacou por condenar o tráfico de influência nos tribunais. Foi ela a primeira ocupante de um tribunal superior a denunciar o "filhotismo" na Justiça. Em várias entrevistas, Eliana Calmon afirmou que o problema não está na atuação de parentes de ministros nos processos judiciais, mas nas relações informais que ocorrem fora dos autos, quando se valem da amizade com um juiz, desembargador ou ministro para fazer lobby em favor de clientes.

É evidente que um familiar de um magistrado não pode ter o direito de advogar limitado pela simples suspeita de que será beneficiado. O problema levantado pela ministra Eliana Calmon, e agora retomado pelo ministro Joaquim Barbosa, é delicado e uma solução objetiva não é fácil de ser encontrada. O que o CNJ pode fazer, além de alertar a magistratura, é continuar aplicando sanções severas quando as denúncias de abusos forem confirmadas - como ocorreu no caso do juiz piauiense.

Fonte:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,conluios-e-amizades-,1011831,0.htm

SURPRESA E MÚLTIPLAS INTERROGAÇÕES

Professor Élio Cordeiro, do Instituto Federal do Pará

Por: Ademir Ramos (*)

Atento a formação do capital intelectual na Amazônia me deparei com a notícia nas páginas do http://www.chupaosso.com.br sobre a conclusão, no sábado (23), das edificações da obra do Campus de Óbidos do Instituto Federal do Pará (IFPA), foi uma grata surpresa carregada de várias interrogações, principalmente, depois de ouvir a entrevista do futuro reitor do campus, professor Élio Cordeiro, que muito falou e nada disse sobre os cursos a serem ofertados aos jovens das terras dos Pauxis. Distante do meu torrão, mas confiantes na inteligência local dos meus conterrâneos, fiquei a pensar se seria possível construir um campus sem a clareza do estatuto dos cursos equacionados a vocação desta privilegiada microrregião amazônica.

Se a hipótese for verdadeira os resultados serão perversos. Explico: uma das mazelas sociais na Amazônia é a péssima qualidade de nossa Escola Pública, impossibilitando que seus filhos possam concorrer em pé de igualdade com outros agentes no território nacional. Ademais, não se trata de uma formação intelectiva que incentive o processo migratório da inteligência local para os grandes centros, mas, ao contrário se os projetos políticos acadêmicos respeitarem a vocação de nossa gente e as demandas sociais dos comunitários, o saber local torna-se valorizado, a ciência será instrumentalizada como meio para captação de novos investimentos assentados no capital intelectual próprio e diferenciado dos Puuxis, cumprindo dessa feita com a missão de promover a pessoa na sua totalidade.

Ainda não quero acreditar e me recuso a pensar que a obra é mais uma sacada dos lobistas da construção civil vinculado aos interesses eleitoreiros fazendo a alegria dos políticos propineiros e de seus aduladores. Se não for verdade recorro aos trabalhadores da educação, lideranças estudantis, aos pais e mães de alunos, religiosos (as), agentes públicos, parlamentares e lideranças sociais que promovam um Ato Solene na Câmara Municipal para discutir e definir os cursos que queremos para impulsionar o desenvolvimento local. Não aceitando a imposição de cursos de duvidosa eficácia para desenvolvimento cognitivo dos jovens e muito menos responda as demandas de nossa gente na perspectiva de afirmação da soberania popular.

Pergunta-se: de quem era o terreno? Foi doação do Município, era terra da União ou foi comprado de algum particular? Quanto custou a obra? Qual foi a construtora que executou? A extensão da área construída – Quantas salas de aula? Bibliotecas e laboratórios? Qual o corpo técnico e os equipamentos para operar? E os cursos...

Estas e outras interrogações devem ser respondidas para melhor analisar, avaliar e quem sabe nos apropriarmos desse bem como valor para que realmente se transforme num centro de formação apto a formar novos quadros com proposto de inovação e criação ancorada na sustentabilidade das comunidades urbanas e rurais do nosso belo Município.

Minhas condolências a tradicional família Canto e aos seus familiares pelo falecimento de seu patriarca, José Soares Canto (Zezinho Canto). Soma-se a este ato o nosso pesar e tenho certeza que a sociedade obidense se fará presente no féretro do senhor Zezinho, o seu corpo será transladado de Belém para Óbidos, na segunda-feira (25), onde será homenageado pelos seus amigos e parentes pelo homem de bem que foi deixando ao José Raimundo Canto, Alda Canto, João Canto, Alacid Canto, Jr. Canto, Analice Pinheiro, José Pinheiro o legado moral que acumulou em vida.