PREFEITURA DE IRANDUBA PREGA BUROCRACIA PARA APLICAR CALOTE

Secretário de Finanças, Davi Queiroz, é acusado pelos fornecedores.

O secretário parece ter prazer mórbido em fazer fornecedores e prestadores de serviços passarem pelo constrangimento de ficar horas, aguardando o pagamento de suas faturas.

A insatisfação com o Secretário de Finanças de Iranduba, a cada dia tem aumentado naquele município. Fomos informados, que pequenos fornecedores e prestadores de serviços, têm passado maus momentos, para receber pagamentos de suas faturas junto a Prefeitura.

Tenho um amigo, morador daquele município, que teve a infelicidade de prestar serviços para a prefeitura local. Ele me falou que o secretário parece ter prazer mórbido em fazer fornecedores e prestadores de serviços passarem pelo constrangimento de ficar horas, aguardando o pagamento de suas faturas.

Exemplo da desorganização que domina aquela secretaria, foi relatada por um fornecedor. Ele contou que um comerciante, vendeu materiais de expediente no valor de R$ 2.500 reais para uma determinada secretaria do município. O citado senhor após fazer a entrega do material na secretaria, foi ao setor de tributos da prefeitura e pediu que fosse emitida uma Nota Fiscal Avulsa, de conformidade com a Lei,  pagou 11% do valor N.F, em seguida foi  a secretaria de finanças para dar entrada no documento.

Um funcionário daquele departamento, marcou o data para o pagamento da fatura, mas no dia previsto para o recebimento de seus haveres, o empresário ao chegar no local, teve uma desagradável  surpresa: foi informado que tinha que providenciar os seguintes documentos, para anexar ao processo de pagamento.

1º Ofício da secretaria que solicitou da empresa a compra dos materiais;

2º Ofício do secretário que fez aquisição do material, solicitando que o prefeito autorize o pagamento da fatura;

3º O fornecedor deveria fazer um ofício ao prefeito, solicitando o pagamento da fatura.

Agora, pasmem! Todos os ofícios têm que estar com a anuência do prefeito, caso contrário o pagamento não pode ser efetuado.

          Essa atitude antipática do secretário de finanças tem criado entre os micros empresários irandubenses, um descontentamento generalizado. Alguns estudam a possibilidade, de não mais fornecerem produtos ou prestar serviços para a prefeitura, face os constantes atrasos de pagamentos por parte do Poder Municipal, e a burocracia desnecessária criada para pagamentos das faturas.

        Tenho um amigo, que fez uma sugestão para acabar com a burocracia: o prefeito repassa mensalmente às secretarias, um valor em torno de R$ 3.000 mil para pequenas compras como material de expediente dentre outros e, ao final de cada mês, estas secretarias prestam contas ao secretário de finanças, por meio de Notas Fiscais. (Por: Paulo Onofre).

       

A CARA DO JARAQUI, COM NOVOS TEMAS E NOVOS COMPROMISSOS

Paulo Onofre, Ademir Ramos e Elson Melo, coordenadores do Projeto Jaraqui.

Ademir Ramos (*)

A luta pelo Direito faz da pessoa um cidadão. Não basta apenas querer é preciso participar criando as condições necessárias para fazer valer a vontade da maioria, principalmente, em se tratando dos Direitos fundamentais referentes ao acesso à saúde, educação, moradia, segurança, a defesa do meio ambiente, transporte coletivo digno e outras conquistas consagradas na Constituição Federal. Para esse fim é preciso abrir várias frentes de lutas seja junto aos parlamentos municipais, estadual e federal. Estas frentes devem ser expressões da força das comunidades organizadas e dos demais segmentos sociais que reivindicam participar diretamente da garantia dos seus Direitos Sociais. 

O Fórum do Jaraqui, em pleno exercício todos os sábados das 10 às 12h, na Praça Heliodoro Balbi, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, é uma dessas frentes que serve de tribuna popular para denunciar os malefícios dos políticos viciados e corruptos que usam o povo como escada para se afirmar no carreirismo político tirando proveito para si, seus familiares e em atenção a determinados grupos empresariais que bancam seus projetos políticos eleitorais para em seguida assaltar o cofre público. Todos nós conhecemos os gatunos políticos e seus aliados que se beneficiam com as propinas, acumulando um patrimônio de fazer inveja aos banqueiros internacionais.    

Por outro lado também, o Jaraqui exalta o movimento social, os parlamentares e os governantes responsáveis que cumprem com seus deveres republicanos, em atenção à garantia dos Direitos Coletivos, assegurando a qualidade do serviço público prestado à população, não só da capital do estado como também dos demais municípios do interior.  

O Jaraqui antes do sábado promove reunião de pauta para avaliar e encaminhar novos eixos de discussão com propósito de transformar a dor e a indignação popular em ação e ato que venham agregar força fazendo valer o bem e a felicidade pública.

Para esse fim, a coordenação do Jaraqui definiu a seguinte pauta: 22/06 – Tema em debate – Trabalho e qualidade de vida no PIM; 29/06 – O diabo da puvulagem e a arrogância política em ritmo junino; 6/07 – Cesta básica e o preço do pão de cada dia no Amazonas; 13/07- Combate ao trabalho infantil e afirmação dos direitos das crianças e adolescentes; 20/07 – Trabalho e creche, a luta das mulheres trabalhadoras por Justiça Social e 27/07 – Zona Franca: Promessas, acertos e incertezas.

Nessa pisada o Jaraqui conta com o apoio dos parceiros, convidando os especialistas e debatedores para se fazerem presentes na praça dando voz a grita dos trabalhadores e trabalhadoras que muito lutam por seus direitos trabalhistas e que muitas vezes não conta com o apoio dos sindicatos de base que são seus principais aliados nas negociações patronais. Com efeito, o Jaraqui catalisa a indignação da população e mobiliza força para afirmação dos Direitos populares fazendo valer sua força de controle social com aval do povo na praça.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.     

JARAQUI DISCUTE DECISÃO DO GOVERNO DE CONTRATAR MÉDICOS ESTRANGEIROS

O médico Jefferson Jezini, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas já marcou presença no Projeto Jaraqui do próximo sábado (15/06).

O debate promete ampla repercussão porque além de abordar a questão da contratação dos médicos estrangeiros deverá se discutir também a qualidade do serviço prestado a população do Amazonas visto que tanto na capital como nos demais municípios do estado a grita é geral por melhorias no serviço de saúde seja em atenção às condições de internamento, como também quanto às atrocidades ocorridas no processo de intervenção médica.

A tribuna popular do Jaraqui instalada todos os sábados das 10 às 12h, na Praça Heliodoro Balbi, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, pautou para este sábado (15) uma ampla discussão sobre a decisão do Ministério da Saúde de contratar 6 mil médicos estrangeiros – da Espanha, de Cuba e de Portugal – para trabalhar no interior do Brasil, desconsiderando o processo de Revalidação dos Diplomas Médicos expedidos pelas Universidade estrangeiras (Revalida).

A Revalidação requer que os médicos façam uma prova para avaliar os conteúdos curriculares que foram apreendidos no curso de sua formação. O Revalida é aplicado tanto para os estrangeiros como também para os brasileiros que se formam no exterior. Segundo a proposta do governo federal, os médicos contratados teriam atuação restrita ao interior do País e contariam com um registro provisório de 3 anos, podendo depois realizar a validação do diploma ou voltar para os seus países de origem.

A discussão é nacional. Contudo, pode-se comprovar que no interior do Amazonas e em alguns hospitais particulares de Manaus a presença de médicos estrangeiros clinicando já virou rotina. O debate promete ampla repercussão porque além de abordar a questão da contratação dos médicos estrangeiros deverá se discutir também a qualidade do serviço prestado a população do Amazonas visto que tanto na capital como nos demais municípios do estado a grita é geral por melhorias no serviço de saúde seja em atenção às condições de internamento, como também quanto às atrocidades ocorridas no processo de intervenção médica.

A indignação é grande e desmedida por parte da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde. Para a minoria, os mais abastados, segundo eles, o melhor remédio é pegar um avião e buscar atenção em outras paragens, bem longe do Amazonas porque “por aqui conta-se mais com sorte do que com o dever do Estado.”

Foram convidados para os debates o Sindicado dos Médicos do Amazonas, o Conselho Regional de Medicina, os representante dos trabalhadores da saúde, os centros acadêmicos das universidades públicas e privadas, diretores e professores das Faculdades de Medicina do Estado, parlamentares e demais lideranças sócias.

Ainda recentemente, o Ministério da Saúde informou que para ter um número adequado de médicos por habitante equivalente a 2,7 médicos para grupo de mil pessoas, o Brasil precisa de 164 mil profissionais.  Tratando-se da interiorização, o Conselho Federal de Medicina defende que adoção de uma carreira de estado para a categoria, matéria que já vem sendo discutida a partir da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 454/09). Defende também o Conselho, a realização de concurso público imediato para o preenchimento dessas vagas que o Ministério quer completar com médicos estrangeiros. Visto que: “Quando o mercado não leva o médico, o governo tem que fazer um investimento público para que ele possa atender a população. É isso que nós estamos propondo: que haja uma solução emergencial e que após seja consolidada a carreira de Estado para o médico do Brasil.”

         A discussão esta posta, com a palavra os indignados na perspectiva de formular novas políticas de saúde, em respeito à população do nosso Amazonas.