O melhor de uma nação é a cultura de sua gente,
principalmente, quando esses valores materiais e simbólicos encontram-se
presentes nos processos sociais formadores das políticas públicas como
expressão de diversidade cultural. O enunciado faz-se necessário para
contextualizar as rodas de debates que a Comuna Jaraqui fará no sábado (24), a
partir das 10h, na Praça da Polícia, na República Livre do Pina, no Centro
Histórico de Manaus.
Na ocasião os militantes da cultura querem discutir
as políticas culturais do estado quanto às Diretrizes, Metas e Estratégias que
norteiam as políticas estadual e Municipal numa perspectiva de política de
Estado inserida num Sistema Nacional de Cultura. Pois, até agora tem se
visto ações de governo que acontecem de forma eventual, isolada e moldada na
figura de um mandante aliado com grupos econômicos, a transplantar de
determinado centro cultural megaeventos para ser visto na Praça São Sebastião
massageando o ego dos iluminados e de uma elite consumidora de substratos
culturais pasteurizados.
A ausência de uma política de Estado decorre da
falta de autonomia das organizações da sociedade civil e, principalmente, do
segmento e setor cultural interessado. Por falta desta autonomia as práticas decisória
pautam-se na cooptação, no corporativismo e nos favores messiânicos que exalam
dos palácios governamentais de forma eleitoreira, reduzindo a arte, a cultura e
os saberes populares a imagem do mandante da cultura local.
Soma-se a isso a falta de planejamento de Estado
quanto à cultura como bem e valor estratégico, bem como matriz de
desenvolvimento capaz de
agregar valor a produção regional qualificando produtos e serviços tanto na
rede como nos nichos de mercado.
Discute-se em nível nacional nas plenárias das
Conferências de Cultura o seguinte tema: "Uma Política de Estado Para a
Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" desdobrado em
debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país,
sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos
culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, entre outras questões
postas pelos agentes locais.
No Amazonas, a Prefeitura de Manaus disponibiliza
em seu portal o link http://concultura.manaus.am.gov.br/pmc-manaus-2
para se apresentar sugestões e propostas referentes à formatação do Plano
Municipal de Cultura, contemplando as demandas dos segmentos e setores
produtivos de Manaus urbano e rural. O Plano é sem dúvida uma plataforma
necessária para afirmação do município na rede da cultura nacional, no
entanto se não for bem trabalhado pelos agentes produtivos, pelo legislativo e
o próprio poder executivo, não passará de uma Carta de Intenções.
Para isso, é necessário fortalecer os agentes
produtivos, criar e instituir os equipamentos públicos como meio instrumental
sob a direção de agentes públicos qualificados capazes de operar no sistema
local e nacional em busca de parceiros para consecução dos objetivos do Plano Municipal ou Estadual
de Cultura ancorado na participação e responsabilidade dos conselheiros de
cultura e no poder legislativo seguido por uma prática democrática, colegiada e
participativa longe dos interesses eleitoreiros, personalistas, religiosos e
autoritários.
No sábado (24), pela manhã, a partir da 10h,
artistas do circo, os brincantes de capoeira, artistas plásticos, os formuladores de políticas
públicos, os agentes públicos da Secretária de Estado e do Município, os
conselheiros de cultura, os sindicalistas, os militantes das artes e da
cultura estarão na Praça do Jaraqui para discutir o que fazer e como fazer a
Cultura no Amazonas se desenvolver longe da miséria do apadrinhamento, do
mandonismo dos iluminados, do descaso do governo e da ignorância política de
alguns parlamentares.
(*) É professor, antropólogo, coordenador do
Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
