HÁ DIAS QUE VALEM POR ANOS! (cronologia da coligação solidária da Rede Sustentabilidade com o PSB)

 Marina Silva não é mais candidata a Presidente?

Pedro Ivo Batista (*)

Os dias 3 a 5 de outubro de 2013 significaram uma sinalização de mudança na política brasileira que deixou a todos surpresos. Primeiro, na quinta-feira, dia 3, todos nós, membros da Rede Sustentabilidade, estávamos confiantes que a justiça acolheria nosso pedido de registro. Para nossa surpresa e, creio, para a maioria dos brasileiros, tivemos nosso registro indeferido. A Justiça se fez injusta!

Logo naquela noite iniciamos um processo de discussão com os membros da Direção da Rede que estavam em Brasília. Estávamos atônitos e divididos. A principal diferença era se deveríamos participar institucionalmente de 2014 ou se deveríamos firmar uma posição política crítica à negação do registro, mas sem ter uma participação institucional. Como não chegamos a uma conclusão naquele momento, resolvemos fazer mais conversas e consultas.

Na sexta, dia 4, realizamos uma reunião/plenária às 11h, no auditório da CNTC, com a participação via internet de vários representantes da Rede Sustentabilidade nos estados. No mesmo dia, fizemos nova reunião e, finalmente, chegamos à conclusão de que deveríamos propor uma coligação com o PSB. Mesmo sem ter tido tempo para ouvir toda a militância, a maioria dos membros da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade considerou que essa proposta era possível. Assim, na noite de sexta-feira, dia 4, uma pequena comissão da Rede se reuniu com o Governador Eduardo Campos e o Senador Rodrigo Rolemberg. Foram acordados os seguintes pontos:

1-   Faremos um acordo programático, no qual PSB e Rede definem um projeto político em comum para país baseado nas diretrizes: avançar as conquistas econômicas e sociais; democratizar a democracia e defender o desenvolvimento sustentável;

2-    O PSB reconhece a Rede Sustentabilidade como partido político e realiza conosco uma Coligação Democrática;

3-      Os militantes da Rede Sustentabilidade, inclusive Marina Silva, que desejassem se filiar no PSB, o fariam de forma transitória e independente, como membros da Rede Sustentabilidade. No momento que conquistarmos o registro legal, os nossos militantes filiados ao PSB podem se filiar à Rede sem nenhuma retaliação, inclusive os detentores de mandatos.

4-      Tentaremos manter coligações estaduais dos dois partidos, entretanto, onde a realidade tornar impossível essa aliança, a Rede adotará um posicionamento independente, apoiando a coligação nacional, mas realizando a tática eleitoral que for adequada ao nosso programa, valores  e princípios.

A Rede Sustentabilidade apoiará também seus militantes que por circunstâncias conjunturais tiveram que se manter em outros partidos.

Todas essas propostas tiveram que ser adotadas em apenas dois dias, pois nunca discutimos um plano B, já que tínhamos confiança não registro do partido. Por isso, compreendo e respeito o posicionamento dos militantes que discordam do acordo e reclamam da pouca discussão para a decisão. Dessa forma, espero que possam considerar o pouco tempo que tivemos somado à falta de canais de participação para decisões rápidas. Acredito que fizemos o nosso melhor, com reuniões na quinta e na sexta e com consulta a quem foi possível. Com certeza, não foi uma decisão fácil, mas como somos um partido que não adota o centralismo democrático, compreendo os que não concordam com essa coligação. Da mesma forma, Marina Silva não seria obrigada a aplicar uma posição que ela não concordasse.

Por que o PSB?

Concordei com a proposta de aliança com o PSB porque esse partido tem uma trajetória próxima à de Marina Silva. Esteve como ela e com a grande parte dos que compõem a Rede Sustentabilidade na mesma trincheira política: a luta pela redemocratização, a construção dos movimentos sociais e a aliança democrática popular.

O Partido Socialista Brasileiro é um partido programático e histórico do campo popular e participou das principais lutas democráticas e populares. Foi responsável pelo pedido de liminar contra o projeto que queria excluir a Rede do cenário político em 2014. Evidente que o PSB tem diferenças na sua composição interna, principalmente nos estados, mas isso é uma questão que cabe a sua direção resolver. Como não somos militantes do PSB não nos cabe intervir nesse processo, a não ser sugerir propostas de soluções e, onde não for adequado estarmos juntos, manteremos nossa independência estadual e apoiaremos o projeto nacional da coligação.

Marina Silva não é mais candidata a Presidente?

Essa é uma pergunta que deve estar pulsando no coração e na mente de muito de nós, mas é importante recolocar essa questão lembrando que Marina e a Rede Sustentabilidade nunca afirmaram a candidatura presidencial como um fato consumado. Nem Marina nem a Rede desejavam a antecipação das eleições, preferindo discutir ideias e propostas para o Brasil, deixando a candidatura como uma possibilidade.

Na quinta-feira, dia 3, essa possibilidade foi “sepultada” pelo TSE ao negar o registro da Rede. Por isso, a coligação com o PSB não poderia ter sido construída em base da candidatura de Marina Silva e sim em função de um programa e uma agenda política para o país. Mais uma vez, contribuímos para construir uma nova política com a postura de não fazermos um acordo em cima do poder pelo poder. Sabemos que essa atitude surpreendeu o mundo político e a muitos de nós.

E a Rede Sustentabilidade como fica?

A Rede Sustentabilidade continua e agora deve se preparar para o momento da legalização, organizando seus Diretórios, coletivos e núcleos nos estados. Nossos militantes que estão na condição de pré-candidatos já fizeram suas filiações a outros partidos no dia 5 de outubro.  A maioria se inscreveu no PSB. Porém, por circunstâncias conjunturais, alguns se filiaram a outras agremiações, mas todos devem estar comprometidos com o projeto nacional da Rede.

Discutir o Programa de Governo e fortalecer a Coligação Democrática

Acredito que o momento agora, aliado à organização da Rede nos Estados, requer que iniciemos a discussão do futuro programa da Coligação Democrática. A Rede Sustentabilidade tem uma contribuição singular para isso, principalmente para Democratizar a Democracia e para construir o Desenvolvimento Sustentável.

Considerações finais

Acredito que depois do processo de validação das assinaturas, na qual fomos prejudicados pela burocracia e precariedade das instituições, e da derrota no TSE, na qual fomos julgados politicamente e de forma casuística, não poderíamos legitimar esses revezes e nos afastar da luta política e institucional para mudar o Brasil.

Assim, considero que a solução de participar de uma coligação com o PSB foi a melhor saída para esse momento. Ela possibilitou que a Rede Sustentabilidade participe do processo eleitoral de 2014, com uma aliança programática coerente com o passado e o presente da trajetória política de Marina Silva.

Estou convicto da justeza desse posicionamento. Claro que ele não representa a totalidade de nossas propostas, mas a Coligação Democrática abrirá espaço, caso seja vitoriosa, para iniciar um novo processo de mudanças que hoje está represado pelo bloco governista. Com essa coligação, vamos lutar para pôr fim aos retrocessos socioambientais e democráticos e criar as condições de avançarmos rumo ao Desenvolvimento Sustentável.

(*) É o coordenador nacional de organização da Rede Sustentabilidade

NA PAUTA DO JARAQUI O DIREITO DA CRIANÇA ESTÁ PRESENTE NOS DEBATES

  O Projeto Jaraqui no dia da criança

 As discussões serão calorosas e prometem uma participação efetiva da população visto que o tema central da agende de aniversário de Manaus promovido pelo Jaraqui no dia da criança é a seguinte: Políticas públicas e Qualidade de vida

A Comuna Jaraqui, movimento de resistência contra a corrupção e a impunidade, que se reúne todos os sábados das 10 às 12h, na República Livre do Pina, na Praça da Polícia, no Centro Histórico de Manaus, vem fazendo uma série de debate sobre  “o viver em Manaus e os seus contrastes”,  em homenagem a capital do Amazonas pela elevação a categoria de Cidade ocorrida no dia 24 de outubro 1848. O Jaraqui, valendo-se desta motivação, vem mobilizando os manauaras para discutir o viver em Manaus, considerando as condições de moradia, segurança, educação, saúde, transporte, cultura, meio ambiente, lazer, entre outras demandas sociais. No dia 19 de outubro, sábado, o Jaraqui fará a sua homenagem a Manaus, com a participação da Banda da Polícia militar, realizando um mutirão da alegria com a participação dos conselheiros da Praça e dos demais convidados que passaram pela Tribuna do Jaraqui.

No sábado (5), o debate pautou-se sobre a questão da empregabilidade, moradia e custo de vida, visto que a cesta básica de Manaus é a terceira mais cara do país. Além dos debates na praça com a população de rua, os militantes do Jaraqui fazem todo sábado uma enquete na Praça, balizando as discussões na perspectiva de assegurar os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos no contexto das políticas urbanas como bem conceituou a Constituição Cidadã nos termos do caput do Art. 182: “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.”

O que diz o povo?

A consulta do Jaraqui feito aos presentes na Praça, no sábado (5), foi a seguintes: “pra você a nossa Manaus vem sendo bem cuidada?” – Das 94 pessoas que votou, 18 responderam que Sim e 76 disseram que Não. Então o que fazer pra mudar esse quadro e de que forma o cidadão comum pode interferir nesse processo? – Nas discussões, uns diziam que a responsabilidade é dos governantes e outros se perguntavam o que podiam fazer para contribuir com o melhoramento da qualidade de vida na cidade. Certamente, que tanto um como outro são responsáveis em graus de competência. Aos governantes a responsabilidade parece maior porque eles foram eleitos para gestar (e não gastar) o patrimônio público, bem como promover “o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.” Aos cidadãos da Manaus, que vivem, moram e se mobilizam por esta cidade não só podem, mas devem fazer o bem para a efetivação do desenvolvimento das funções sociais e culturais de nossa cidade.

Criança e desenvolvimento

No sábado, dia 12 de outubro, quando celebramos o dia da criança, a Comuna Jaraqui vincula este ato às homenagens a Cidade e para isso amplia o debate na Praça, analisando em que condições vivem as crianças de Manaus e como o poder público vem tratando desse problema para combater os males e as pestes que ameaçam o bem-estar dessas pessoas em desenvolvimento. Para isso, estaremos convidando os representantes dos Conselhos Tutelares e dos demais segmentos da Justiça e do Poder Público para explicitar os males que tanto ferem as crianças de Manaus  e quais as estratégias de enfrentamentos adotadas pelo Estado para  garantir os Direitos individuais e Coletivos dessas crianças e jovens do Amazonas. A começar pela Educação, Saúde, Lazer, novos postos de trabalho para as famílias necessitadas seguidas de práticas protecionistas  tão reclamadas pela população.  As discussões serão calorosas e prometem uma participação efetiva da população visto que o tema central da agende de aniversário de Manaus promovido pelo Jaraqui no dia da criança é a seguinte: Políticas públicas e Qualidade de vida. Nessa direção,  a Comuna Jaraqui quer saber:

EM MANAUS, VOCÊ TEM SIDO BEM TRATADO NOS POSTOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO?

[   ] SIM   ou  [   ] NÃO

O MASSACRE DOS MANAUS E A CAPTURA DE AJURICABA

 Roberto Monteiro de Oliveira (*)

 

O guerreiro Ajuricaba

Os historiadores da província para satisfazer aos interesses de seus mandatários fazem tudo para desqualificar a história dos povos indígenas da Amazônia e das Américas, chegando ao absurdo de afirmar categoricamente que os índios não fazem história, reduzindo sua participação apenas como objeto da etnografia colonial, castrando, terminantemente, a voz e os direitos históricos dessas Nações. No Amazonas pouco ou quase nada se sabe sobre Ajuricaba, chegando ao ponto de dizerem que se trata de uma figura lendária, como se fosse uma invencionice diabólica para assustar os portugueses da Amazônia brasileira. O texto do Professor Roberto Monteiro de Oliveira dá prova histórica desse guerreiro Arawak, assim como das lutas travadas pelos Manaós contra os colonizadores portugueses, particularmente, no território rebatizado com o nome de Rio Negro e muito mais fatos podem ser encontrados nos arquivos do século XVII e XVIII, no Museu Amazônico da UFAM. A negação da história e da cultura indígena no Amazonas é tão gritante que os textos oficiais fazem questão de evidenciar o lusitanismo identitário negando o ser manauara (manaós-ara – terra dos manaós) pela afirmativa colonial de manauense, bem nos moldes das ordens pombalina que tudo fizeram para apagar da Amazônia a toponímia indígena, bem como sua cultura, o que não conseguiram pelo valor e coragem de homens e mulheres com a mesma determinação e coragem do guerreiro Ajuricaba.