Total de Visitas

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS





Ademir Ramos (*)

De pronto somos todos favoráveis. No entanto, examinando o PLS 98/02, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de Municípios, para regular o § 4ᵒ do art. 18 da CF, começamos a perguntar o que é verdadeiro ou falso neste cenário nebuloso da política. Vejamos: a) É verdade que a Assembleia Legislativa resgatou a legalidade para o julgamento da matéria; b) É falso acreditar que a criação de novos Municípios é a solução para o desenvolvimento local e/ou regional; c) É verdade que o Ato requer Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) tendo por finalidade o exame e a comprovação de existência da condição que permitem a consolidação e o desenvolvimento dos Municípios envolvidos; d) É falso acreditar que o EVM seja feito com autonomia e objetividade científica visto que, o próprio PLS 98̸02, em seu art. 9ᵒ, § 1ᵒ prescreve que o EVM deverá ser realizado, preferencialmente, por instituição pública de comprovada competência técnica. Preferencialmente, significa que a prática eleitoreira já começou e a criação de novos Municípios é apenas um pretexto para assaltar a vontade popular e aliciar os eleitores desses lugarejos, pintando de azul o cotidiano dos homens e mulheres, crianças e jovens que sonham com o Amazonas e o Brasil Igualitário e Justo.     

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM. 

NOTAS DISSONANTES SOBRE A EDUCAÇÃO INDÍGENA UNIVERSITÁRIA




Ademir Ramos (*)
A secretária de Estado para os povos indígenas do Amazonas estará realizando na próxima quinta (31) e sexta-feira (1), a partir das 9h, no SINDIPETRO, na Rua Bernardo Ramos, 179, no Centro Histórico de Manaus, um Seminário sobre “os novos caminhos para consolidar as políticas afirmativas dos povos indígenas do Amazonas – possibilidades de praticar os conhecimentos, garantindo igualdade de oportunidade.” O evento prossegue o dia todo na quinta-feira, com duas mesas de discussão; a primeira “possibilidade de praticar os conhecimentos garantindo a igualdade de oportunidade”, a segunda proferida por mim diz respeito à “universidade enquanto espaço de formação qualificada e os povos indígenas a partir da realidade acadêmica exercida nos últimos anos,” na sexta-feira, somente pela parte da manhã, farão apresentação dos resultados e a leitura do documento final. Para o momento desenhei algumas notas, com propósito de ampliar a discussão e fortalecer as organizações de base, então vejamos:
A universidade é um território em disputa sob o controle do Estado, que por sua vez institui critérios de classe a favorecer o acesso e a permanência dos candidatos nas estruturas acadêmicas em consonância com a lógica do poder instituído, em sincronia com Brasília ou com os governos dos entes federados, que são os detentores dos recursos orçamentários de natureza impositiva, minimizando a autonomia acadêmica lavrada na Constituição Federal tão reivindicado pelos Movimentos Estudantis e Docentes. Nesta circunstancia seus dirigentes zelam muito mais pela estrutura funcional do que pelo processo criativo formador. Esta reprodução lógica do poder perpassa pela formação do professor que reproduz determinados ritos de seus orientadores (formadores) assentados no status da carreira acadêmica e dos interesses particulares de grupos encastelados nos Departamentos e Institutos de pesquisa e outros centros de formação.
No campo da ciência e da tecnologia o Estado orienta sua formação para o mercado produtor, em resposta as demandas reclamadas pela indústria e demais segmentos produtivos como se fosse uma reposição de peças necessárias para o funcionamento da engrenagem em processo. A produção de tecnologia requer investimento na ciência, na pesquisa, no aparelhamento de laboratórios com corpo técnico qualificado para criar e desenvolver processos e não somente o manuseio operacional dos equipamentos. Registra-se aqui o investimento que a própria empresa, no caso a Petrobras faz junto a sua estrutura para obter o grau de excelência, bem como outros centros de excelência, contando com apoio de empresa privadas e de agências internacionais, que usam as Universidades e os Institutos de Pesquisa no Brasil e nos Países subalternos como “barriga de aluguel”, expropriando conhecimento e formas de saber.          
         Neste contexto, a Universidade pouco ou quase nada tem contribuído para produção da ciência e as estruturas do pensamento quanto à concepção e transformação do mundo e da conjuntura em questão. Se isto for verdade, o padrão universitário de hoje é similar à cultura dos bacharéis caracterizada por uma cultura geral, uma retórica refinada com status de doutor e pose professoral, de pouca valia para as mudanças sociais, mas de muito valor para a manutenção e permanência do status quo.
Relativo à formação acadêmica dos indígenas nesse processo, o diferencial pode está no acesso por via de cotas, bolsas ou outra forma de concessão que favoreça a inclusão desses agentes nas estruturas acadêmicas. Às vezes necessárias para dar legitimidade a políticas indigenistas, assim como também na instrumentalização das políticas indígenas, em defesa de suas garantias comunais nas lutas do movimento e das organizações indígenas.
Contudo, esta determinação do sujeito que opera em favor do seu povo, não resulta da formação das academias, mas, sobretudo, da formação política adquirida no curso das lutas sociais e, em particular do movimento indígena.
Digo isto, para reafirmar a importância da formação política comunal, étnica, sindical, familiar, que antecede a formação profissional acadêmica, não havendo esta plataforma, o compromisso dos atores às vezes é ofuscado pelo carreirismo, preciosismo acadêmico com tempero dos cacoetes dos bacharéis seguindo a lógica do individualismo, da acumulação e do consumismo voraz. Com a palavra os próprios indígenas e suas organizações.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM. 

NEJMI, REBECCA E VANESSA NO “OUTUBRO ROSA” DE IRANDUBA




Juntas por uma grande causa



O prefeito Xinaik Medeiros está diretamente envolvidos na organização do mega-evento e já confirmaram presença na caminhada.
A Prefeitura de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal Saúde (Programa Saúde da Mulher), trabalha intensivamente nos preparativos da caminhada de conscientização no combate aos cânceres de mama e de colo uterino, que marcará o encerramento da campanha “Outubro Rosa”.
A caminhada vai ser a partir das 14h30min desta quinta-feira (31), saindo do ginásio Muhamed Aziz, no bairro Morada do Sol com destino ao centro da cidade.
Estão programados trios elétricos, fanfarras, entrega de informativos, palestras e a carreta da mulher oferecendo vários serviços à classe.
Segundo os organizadores, personalidades ilustres são presenças confirmadas no evento, entre elas a primeira-dama do estado, Nejmi Aziz; a secretária de governo e deputada federal licenciada, Rebecca Garcia; a senadora Vanessa Grazziotin, a secretária-adjunta de saúde para assuntos do interior, Adriana Moreira; a representante do Ministério da Saúde no Amazonas, Nara Maria Koide, além da miss Brasil Model Nações/2013, Isabor Cavalcante, e o mister Continente Brasil Teen/2013, Bruno Lima.
Durante o evento serão prestadas homenagens à primeira-dama de Iranduba, Alessandra Medeiros, e às autoridades femininas que virão à caminhada.
O prefeito Xinaik Medeiros e o secretário municipal de saúde, vereador licenciado Antônio Alves, estão diretamente envolvidos na organização do mega-evento e já confirmaram presença na caminhada.