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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

POLÍTICOS 'FICHAS-SUJAS' APOSTAM EM PARENTES PARA MANTER O PODER



O governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)
PATRÍCIA BRITTO
DE SÃO PAULO
Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014.
       Até quem diz que estará na disputa -todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito- já prepara algum herdeiro para o caso de ter a candidatura barrada.
Em geral, os sucessores são jovens e disputarão a primeira eleição. Formado em direito, Pedro Cunha Lima, 25, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tentará vaga na Câmara dos Deputados.
"Sempre cultivei o sonho de me tornar professor, mas percebi que posso contribuir com a Paraíba", disse Pedro.
Cássio Cunha Lima foi cassado quando era governador da Paraíba e está inelegível até o próximo ano. Eleito senador em 2010, só foi empossado no ano seguinte após o Supremo Tribunal Federal definir que a Lei da Ficha Limpa não teve validade para aquela eleição.
A regra que torna os políticos "fichas-sujas" inelegíveis começou a valer nas eleições municipais de 2012 e será aplicada pela primeira vez em 2014 nas disputas para presidente, governadores, deputados e senadores.
Pela lei, não podem se candidatar políticos condenados em decisão final, quando não cabem recursos, ou colegiada -mais de um juiz. Também fica impedido quem teve contas rejeitadas, mandato cassado ou renunciou para escapar de cassação.
A legislação não impede que parentes de "fichas-sujas" participem das eleições. Em 2012, alguns desses políticos que elegeram afilhados acabaram integrando as gestões ou mesmo exercendo os mandatos na prática.
"Seria um grande avanço se essas pessoas [com ficha suja] fossem proibidas de participar da administração", diz o juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa.
Em Rondônia, parentes do deputado Natan Donadon (ex-PMDB) e do senador Ivo Cassol (PP) preparam-se para seguir os padrinhos, que tiveram mandato preservado mesmo após condenados pelo STF, mas estão inelegíveis.
Preso há cinco meses, Donadon espera eleger o sobrinho Junior, 36, deputado federal. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos do Legislativo estadual.
Cassol, condenado a mais de quatro anos em regime semiaberto por fraude em licitações, quer ver a filha Karine, 23, na Assembleia de RO.
GERAÇÕES
Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) prepara a volta do filho Fábio Corrêa Neto, 41. Advogado afastado da vida pública desde 2000, quando foi deputado estadual, Fábio poderá disputar para deputado federal.
Também trabalham para eleger sucessores o deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) e o estadual José Riva (PSD-MT), ambos condenados por improbidade administrativa, e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos, mas com esperança de reverter a decisão.
"É lógico que sou candidato, não há nada que possa impedir. Mas estou preparando meu filho para o Congresso, caso haja impedimento para a gente", disse Expedito.

Colaboraram: FRANCISCO COSTA, de Porto Velho, WILLIAM DE LUCCA, de João Pessoa, e RODRIGO VARGAS

O JARAQUI MOBILIZA A JUVENTUDE PARA GARANTIR A HOMOLOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS



 
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  No sábado (9) entre outros temas geradores da pauta do Projeto Jaraqui, a discussão se voltou para a Homologação do Tombamento do Encontro das Águas do rio Negro com o Solimões, onde começa o majestoso rio Amazonas em terra brasileira. Os militantes do Movimento S.O.S. Encontro das Águas fizeram-se presentes quando informaram da campanha que lançaram nas redes sociais visando alcançar 2 mil assinaturas para reabrir o processo junto a Supremo Tribunal Federal (STF) – veja acima o link para votar - onde a disputa ocorre, visto que o governador do Amazonas Omar Aziz (PSD) contestou judicialmente o Tombamento, alegando não ser ouvido em tempo hábil. A decisão do governador Omar Aziz é a mesma do ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que atualmente é o líder do governo no Senado, o comportamento de ambos é favorável à construção do Terminal Portuário das Lajes, empreendimento da Vale do Rio Doce, em conluio com o Governo do Estado e com a empresa Juma que integra ao Grupo Simões. 
Além dos debates, o Jaraqui fez uma enquete procurando conhecer o que os manauaras pensam sobre a homologação - ato permanente, reconhecimento - do tombamento do Encontro das águas. Dos 100% dos votantes 95 votaram a favor. Resta-nos sensibilizar o Ministro Dias Toffoli para relatar o processo e submeter à discussão e votação do plenário da Suprema Corte, em sendo favorável o Ministério da Cultura efetiva a Homologação.