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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

PEMEDEBISMO E LULISMO





Da Abertura Democrática ao Governo Dilma
 Por: MARCELO COELHO

Na “Ilustríssima” de hoje, comento “Imobilismo em Movimento“, de Marcos Nobre, e “Os Sentidos do Lulismo“, de André Singer.

Este livro, diz Marcos Nobre na abertura de seu “Imobilismo em Movimento — Da Abertura Democrática ao Governo Dilma” (ed. Companhia das Letras, 204 págs.) é dedicado “às Revoltas [de Junho de 2013]”. Assim mesmo, com maiúsculas: as Revoltas de Junho. Há outras maiúsculas subentendidas no ensaio analítico deste professor de Filosofia da USP e ex-articulista da Folha.
Mereceria maiúsculas, por exemplo, o conceito que fundamenta toda a avaliação de Nobre a respeito do funcionamento político brasileiro.
Trata-se do que ele chama de “pemedebismo”, algo mais amplo e insidioso do que o mero “peemedebismo”, com dois “es”. Marcos Nobre não faz referência apenas ao conjunto de práticas e discursos do velho PMDB; praticamente todos os partidos se incluem nessa entidade, cujos intuitos e estratagemas justificariam, a rigor, que Nobre empregasse a caixa alta: o Pemedebismo.
Estamos diante de “uma cultura política que se estabeleceu nos anos 1980 e que, mesmo se modificando ao longo do tempo, estruturou e blindou o sistema político contra as forças sociais de transformação”.
Embora “Imobilismo em Movimento” seja, no geral, um livro muito legível e interessante, vale prestar atenção nessa frase, algo enrolada.
Uma “cultura política” blinda o “sistema político”? Uma coisa estaria agindo sobre a outra? Qual das duas? Ou seria o “sistema” que cria uma “cultura”?
Poderíamos entender o “pemedebismo” como um conjunto de fenômenos conhecidos: fisiologia, fraqueza partidária, resistência aos movimentos sociais.
Mas quais as causas, as origens, os porquês desse fenômeno? Ou esse fenômeno é causa e origem de tudo? Por mais antiquado que possa parecer, não conheço modo melhor para explicar essa “blindagem” do que o recurso a conceitos de inspiração marxista, algo que o livro tende a evitar.
Se não quisermos dar às classes sociais o papel de agentes, de responsáveis pelo surgimento do “pemedebismo”, seria preciso provar que o “pemedebismo” sufocou não apenas as reivindicações da esquerda, mas também às do empresariado industrial, do agronegócio, dos banqueiros. Será? Mas quando se afirma que uma “cultura política” fechou o caminho para reivindicações sociais, pressupõe-se que os setores financeiro, agroexportador e industrial, provavelmente nessa ordem, andaram levando a melhor.
Em vez de apontar para esses setores, o que talvez lhe valesse a crítica de maniqueísmo, Marcos Nobre prefere atribuir ao “Pemedebismo” o papel de personagem principal de seu drama. Do lado oposto, sufocada durante 20 anos, mas renascida com as Revoltas de Junho, estaria a “Voz das Ruas”.
Só que acabamos em outro maniqueísmo, afinal, e um bocado mais vago; ironicamente, o esquema de “Imobilismo em Movimento” lembra a retórica do velho PMDB (o bom, o peemedebista com dois “es”) no tempo das lutas “do povo” contra o “regime”.
Tudo corre o risco de parecer reclamação de torcedor: se nosso time perdeu, o resultado não é legítimo. Como, no jogo da democratização, os movimentos sociais foram derrotados, eis um sinal de que o sistema político não é democrático o suficiente.
Não deixa de ser verdade. Há pouca participação popular, muitos parlamentares se voltam apenas para o enriquecimento pessoal, campanhas custam caríssimo, a manipulação dos marqueteiros substitui qualquer debate.
 que as próprias classes dominantes estão longe de se sentir satisfeitas com seus políticos; no mínimo, desejariam que estes cobrassem menos pelo serviço. Pode ser que seus interesses não estejam sendo atendidos plenamente; mas isso não quer dizer que não estejam sendo atendidos.
Estas críticas pontuais ao o livro de Marcos Nobre não fazem justiça ao conjunto, que é principalmente uma reconstrução histórica tão aguda quanto apaixonada das principais decisões de governo nos últimos vinte anos no Brasil.
As teses básicas, e alguns trechos literais, de “Imobilismo em Movimento” são retomadas em “Choque de Democracia”, livro eletrônico mais curto, que Marcos Nobre escreveu em pleno entusiasmo com as manifestações de junho.
Entusiasmo e apaixonamento são coisas admiravelmente expurgadas de “Os Sentidos do Lulismo –Reforma Gradual e Pacto Conservador”, do cientista político e articulista da Folha André Singer. Ex-porta-voz da Presidência no primeiro mandato de Lula, Singer é capaz de analisar “a frio” a atuação dos petistas no poder.
A principal tese do livro, demonstrada com estatísticas eleitorais na dose certa, já é bastante conhecida a esta altura. Desde a democratização, a política brasileira teve uma característica curiosa: quanto menor a sua renda, mais o eleitor votava nos candidatos de direita. A simpatia pela esquerda, e pelo PT em geral, sempre foi maior nos setores mais instruídos, mais urbanizados e mais ricos da sociedade.
Uma recomposição, entretanto, ocorreu a partir da vitória de Lula em 2002. As políticas de aumento do salário mínimo, de bolsa-família e crédito consignado tiveram o condão de “popularizar”, pela primeira vez, a base eleitoral do metalúrgico de São Bernardo.
Ironicamente, isso se deu ao mesmo tempo em que o PT abandonava sua prática mais radical, aceitando compor-se com forças políticas atrasadas e oligárquicas. Não que André Singer use vocabulário tão carregado, mas foi esta a “pemedebização” de Lula e do PT, se quisermos falar como Marcos Nobre.
Com isso, e mais o mensalão, o PT perdeu a classe média, mas ganhou forte apoio no que André Singer – seguindo seu pai, o economista Paul Singer– chama de “subproletariado”. Na frase ufanista de Juarez Guimarães, que o autor cita aprovativamente, o partido de Lula se tornou “mais samba, mais negro, mais nordestino”. Seria o caso de dizer que saiu daí um maracatu do crioulo doido. O importante, e Singer faz bem em repetir números eloquentes a esse respeito, é que a coisa funcionou, em termos de redistribuição de renda e geração de empregos.
Foi, entretanto, um “reformismo fraco”, como o autor está pronto a admitir, em que as concessões iniciais à ortodoxia financeira foram sucedidas por uma espécie de “pacto produtivista” com as classes empresariais, numa conjuntura também favorecida pela disparada dos preços nos produtos de exportação.  
Todo esse percurso é exposto num tom de firme serenidade, ainda que as concessões à direita feitas pelo lulismo sejam mencionadas com pouco destaque.
A argumentação de Singer dá mais sinais de fraqueza a partir da metade do livro. Em primeiro lugar, o autor apresenta uma versão um tanto “sacrificial” das atitudes do PT. Foi preciso abandonar convicções face à pressão conservadora, e se isso não fosse feito haveria o risco de ruptura institucional.
Uma linha de raciocínio alternativa seria a de perguntar se a partir de experiências concretas em municípios como Diadema, Ribeirão Preto e São José dos Campos, o ideário do PT já não estava pronto para transformar-se em simples carapaça, escondendo acordos corruptos com interesses dominantes locais. Como o foco de Singer é o desempenho do partido nas urnas, há o perigo de sua análise mascarar a questão da “representação de classe”. Um eleitorado pobre pode ser conquistado graças a campanhas caríssimas. Como assinala o autor, essas campanhas deixam de depender da militância. Passam (e isso o autor assinala menos) a ser financiadas por grupos de outro tipo: bancos, empreiteiras, grandes conglomerados.
Embora recorra ao modelo da luta de classes, neste sentido o livro faz o trabalho pela metade. Quem um político representa? Seus eleitores ou seus financiadores? O tom mais indignado de Marcos Nobre, e dos manifestantes de junho, faz falta aqui. Um acordo entre a Fiesp e centrais sindicais, uma aliança entre Lula e um empresário têxtil como José de Alencar, seriam de fato evidências significativas de um pacto entre classes? Qual a representatividade desses personagens? Seria mais notável do que as relações, digamos, entre José Dirceu e o dono da Embratel, Carlos Slim, de quem é consultor? Que seja. Ironicamente, a velha crítica petista ao populismo de Vargas, acusado de mediar os interesses de operários e patrões, é reinterpretada de uma ótica favorável ao petismo… ou de seja lá o que restou dele.
Para André Singer, algo resta. O “espírito do Sion”, como ele denomina o esquerdismo presente na reunião em que o partido foi fundado, sobrevive por exemplo na Fundação Perseu Abramo, instituto teórico do partido. Feita a homenagem, imagino figuras como Antonio Palocci assentindo gravemente com essa avaliação.

“VIVA O PT”


Que dimensão tem a figura do ex-ministro José Dirceu hoje?
Conheça o que pensa o cientista político
Luiz Werneck Vianna sobre o caso Mensalão.
Após oito anos, revelados mais de R$ 100 milhões movimentados fora das regras do jogo, foram compiladas 50 mil páginas nos autos, 600 testemunhas on the record, 38 réus julgados, 25 condenados e muitas, muitas páginas impressas sobre a Ação Penal 470, o mensalão. No simbólico 15 de novembro, dia da proclamação de nossa República, José Dirceu, José Genoino e outros oito condenados se entregaram à polícia federal. "Viva o PT", bradou, de punho cerrado, o ex-presidente do partido. De 2005 para cá, diversas críticas austeras e duelos intelectuais sobre os meandros da AP470 ocuparam o Aliás (Estadão). Entre as primeiríssimas delas, uma entrevista marcante com o cientista político Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-Rio e autor de A Modernização sem o Moderno: Análises de Conjuntura na Era Lula (Fundação Astrojildo Pereira, Contraponto, 2011), no dia 31/7/2005, às vésperas do depoimento de José Dirceu no Conselho de Ética, um dos momentos-chave dessa história. A convite do Aliás, Werneck Vianna voltou para discutir os rumos políticos deste Brasil pós-mensalão. O diabo, diz, é "essa volúpia pela eternização no poder" – presente nos tempos de Lula, mas também em Collor e em Fernando Henrique, ressalva. "A ideia de ganhar tudo e todos fez parte desse projeto megalômano do PT, que pretendia permanecer no poder até o fim dos tempos", diz o intelectual, com palavras pausadas, por vezes hesitante. "Mas a história está aberta, sempre esteve", ressalva mais uma vez. E como Dirceu e Genoino serão lembrados, professor? "Alguém sempre pode dizer ‘a história me absolverá’. Bem, absolve alguns e outros não. A ver".
Que dimensão tem a figura do ex-ministro José Dirceu hoje? Em entrevista ao Aliás, em 2005, o sr. o dizia ‘o homem com faro e instinto de vida partidária. Não ligado aos movimentos sociais, mas um especialista na política – o Maquiavel do Príncipe’. Ainda o vê assim?
Certamente. José Dirceu ficou ausente do poder imediato, mas atuou nos bastidores. Esse tipo de atuação obviamente não lhe permitiu o exercício de uma influência maior. Mas, ainda assim, continuam presentes os traços principais, marcados na época em que ele teve a batuta na mão. Basta notar a forma como a campanha de Dilma Rousseff foi conduzida, em 2010. E como está sendo conduzida agora, pensando em 2014. Persistem as mesmas questões de fundo.
Quais questões?
Essa volúpia pela eternização no poder. Antes do PT, essa volúpia esteve presente em Collor e em Fernando Henrique. Mas realizar reformas, em tempo largo, como era pretendido por Collor, Fernando Henrique e Lula, implicou uma política que levou a muitas dificuldades. Certamente, Collor não soube administrar isso, não estabeleceu um sistema de alianças capaz de sustentar seu governo. Fernando Henrique, posteriormente, interpretou isso muito bem, e em nenhum momento perdeu de vista a necessidade de ter maioria governamental – à época, sua associação com o PFL provocou protestos inclusive entre aliados mais íntimos, a começar por Ruth Cardoso, muito desgostosa com esse tipo de aliança, entre outros dentro do próprio PSDB. Ficou esta lição: governos pretensamente longos, que miram o horizonte muito à frente, necessitam de sólidas alianças governamentais. Isto é, quem quer mudar precisa do apoio de setores que não estão realmente preocupados com a mudança – aliás, de setores até contestadores dos projetos mudancistas. Isso leva a um certo imobilismo na política.
Mas nada mudou?
Há mudanças. Vimos mudanças significativas com Fernando Henrique (como o Plano Real) e com Lula (como o Bolsa Família). A crítica da esquerda agora parece querer sustentar que o PT deveria ter unido forças próprias e aliados muito afins a seu projeto. Isso não permitiria esse arremesso para a persistência no poder. Mas imaginou-se que, perdido o governo, tudo estaria perdido. Não é verdade. É a questão ficou: o que a sociedade ganhou com esse arranjo entre atraso e moderno, entre forças de mudança e forças comprometidas com a conservação? E o que se perdeu? O que se pode levantar, contrafactualmente, é que um governo com um projeto de mudança possa, se tiver estratégias definidas, pensar num voo não longo, mas exemplar. Um voo que avance até onde se pode avançar – e que, principalmente, corra o risco de perder a próxima sucessão presidencial. Pense na vitória de Michelle Bachelet. O caso chileno está nos ensinando que um voo não precisa ser transoceânico, digamos assim, para realizar mudanças. Vale antes ter um projeto com objetivos definidos, pois assim um governo poderia parar num determinado ponto e continuar mais à frente, num processo mais avançado. É preciso ter perspectiva.
Todos perdemos perspectiva?
A política atual, como está, prejudica todos – e principalmente a própria atividade política, que perdeu aura, imaginação, ousadia. Ficou num canto, avançando milimetricamente onde podia. Onde não podia, deixou tudo ao andar "natural" dos acontecimentos. O ponto é: perdeu-se o impulso para as mudanças, com essa ideia de que era antes necessário garantir estabilidade para um governo longo. Isso desarmou a sociedade. A política aparece em lugares inesperados, fora de sua trama real e concreta, que seriam as instituições e os partidos. Certamente há algo universal nisso, quer dizer, acontece em diversos países. Mas no Brasil, essa falta de representação política se tornou algo absurdo, em que as representações são meramente nominais, como um poder de carimbo. O PT foi desarmado também, obrigado a todo momento a respeitar as estratégias gerais para garantir sua permanência ad eternum no poder, vide o caso das sucessões estaduais. Lula ainda é o detentor da hegemonia do PT. Aí, por que fazer política, se há quem a faça em nome de todos? Ao mesmo tempo, essa malha paralisa o próprio governante.
O sr. quer dizer que, certas vezes, perder (o governo) pode ser ganhar (o projeto)?
Sim. Perder no presente, mas tendo tentado realizar seu projeto, mobilizando bases e sociedade para seguir seus caminhos, poderia significar uma vitória no futuro.
De tempos em tempos, assistimos a uma faxina ética após um novo escândalo. Há cassações, impeachment, prisões, mas os esquemas se reestruturam. Nossas instituições são fortes nesses momentos de crise?
Sim, continuam fortes. Estamos passando por um momento de turbulência, pois lideranças políticas do partido hegemônico estão sendo apenadas. Enquanto as ruas estão silenciosas, os principais interessados estão se movimentando. O Judiciário tem desempenhado um papel fundamental, por ter uma relação autônoma com os demais poderes. Autonomia essa que falta a outros setores, como os movimentos sociais e étnicos, o movimento sindical e a UNE. Não à toa, o que ocorreu por fora desses movimentos assumiu uma forma abstrusa, os Anonymous e os Black Blocs.
Na ressaca das manifestações, a presidente Dilma Rousseff deu os primeiros passos para uma reforma política, proposta antiga do PT. A reforma é possível neste momento?
Possível é, não há nenhum obstáculo material. Há obstáculos imateriais: a (falta) de vontade do legislador, comprometido com o estado de coisas anterior. Se há uma grande movimentação social, como vimos, passando ao largo da política e sem deixar rastros nem animar os partidos, sem vivificar os movimentos, aí realmente se pode imaginar que temos uma situação difícil adiante, que demandará muito tempo para encontrar uma saída razoável.
Desde 2005 foram feitas críticas às investigações de corrupção a governos passados. Mas há indícios de que o esquema de Marcos Valério também serviu ao PSDB. É justo que a corrupção fique circunscrita ao PT?
Não. A corrupção é um mal endêmico no Brasil. Está presente na nossa história "desde sempre". Mas agora a sociedade conhece instrumentos novos, trazidos pela Carta de 1988, e operadores novos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, que exercem uma vigilância inédita.
A imprensa tratou o mensalão como o ‘maior escândalo de corrupção do País’. Que papel tiveram a mídia e a opinião pública nesse processo?
O papel da mídia foi importante, também por estar vinculada à opinião pública. O mensalão – aliás, a Ação Penal 470, como procuro sempre descrevê-la – foi um caso de corrupção política. Nas motivações dos autores dessas infrações não esteve o impulso por aquisição de riqueza, mas aquisição de poder. Esse foi um fato que a sociedade e os tribunais julgaram severamente, na expressão de muitos dos ministros do STF: foram crimes contra a República, isto é, crimes contra todos. E é explosiva essa relação entre o poder judiciário, a opinião pública e a mídia, pois a alta visibilidade desses processos deixa pouco espaço para o réu se defender. Mas isso não dá para impedir, é o avanço da esfera pública no mundo. Que fazer? Fechar as portas dos tribunais? Silenciar os jornais? É só ver o caso das biografias. Vamos ficar com os vícios e as grandes virtudes disso, que é tornar públicas determinadas cenas que realmente mereçam ser públicas, que não podem transcorrer nem em segredo de Justiça nem em silêncio obsequioso da imprensa. Isso faz parte do desenvolvimento de uma democracia de massas.
Muitos criticam as ordens de prisão, cumpridas no 15 de novembro, dizendo que o tribunal é autoritário. Quão supremo é o STF?
É relativo, pois as decisões podem ser contestadas na Câmara, no que se refere à perda de mandato dos condenados. O STF pode muito, mas não pode tudo. No fundamental, o papel que a Justiça tem cumprido é um processo de limpeza de território para que a democracia possa prosperar, para que não seja poluída pelos que detêm poder político e econômico. Ainda há um longo caminho a percorrer – e esse caminho não pode dispensar uma vida política mais rica, com partidos mais vigorosos e movimentos sociais autônomos. Tudo isso ainda está por acontecer.
Com biografias respeitáveis, o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino saíram do banco dos réus e foram para a prisão. Como serão lembrados na história?
Não sei. A história deles deve ser preservada. São figuras importantíssimas para a história do PT, sobretudo José Dirceu, a meu ver, a melhor cabeça política deles. Alguém sempre pode dizer "a história me absolverá". Bem, absolve alguns e outros não. A ver, né? É preciso deixar o tempo fluir. Mas o mensalão não é uma nódoa na vida republicana brasileira. O julgamento foi uma conquista. A democracia avançou. Os limites estão dados para o poder político: há leis – e o poder não pode tudo. Foi uma condenação justa, mas não há o que comemorar. Eu fui um preso político, um perseguido político. Não há razões para me regozijar com condenações dos outros. Esses, porém, são políticos presos. Foram condenados por uma corte com ministros inclusive indicados pelo PT.
Esse desfecho influenciará 2014?
Sim, certamente. Se favorecerá tal ou qual candidato, ainda não dá para dizer. Os partidos não são antenas sensíveis para o que ocorre na sociedade. São antenas para auscultar seus interesses imediatos e futuros. Se Marina Silva ou Eduardo Campos poderão recuperar a política... é muito difícil, penso. Também é difícil que isso se torne projeto de Aécio Neves. Mas quem vier agora terá que ter claro que a sociedade quer mudanças no mundo real. Operar mudanças implica dor e perdas – para ter outros ganhos. A ideia de ganhar tudo e todos fez parte desse projeto megalômano do PT, que pretendia uma permanência no poder até o fim da História do Brasil. Ora, a história está aberta, sempre esteve. Pede por movimentos, novas ideias, novas gerações. É muito difícil avançar, mas como diria o papa Francisco, bote fé. E assim vai, assim caminha a humanidade.